Direitos das crianças e mulheres à propriedade e herança em Moçambique


Direitos das crianças
e mulheres à
propriedade e herança
em Moçambique

Elementos para uma estratégia de intervenção eficaz

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Save the Children em Moçambique
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)
Roma, 2009



As denominações utilizadas e a apresentação do material neste informativo não implicam a expressão de qualquer opinião por parte da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em respeito à condição jurídica ou de desenvolvimento de qualquer país, território, cidade ou área, nem de suas autoridades, ou relacionadas à delimitação das suas fronteiras ou limites. A citação de determinadas empresas ou produtos específicos, quer estes tenham sido patenteados ou não, não implica que estes tenham sido aprovados ou recomendados pela FAO, em detrimento de outros de natureza semelhante, que não são mencionados.

ISBN: 978-0-620-45248-9

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chefe da Divisão da Política de Publicação Eletrônica e Comunicação
Dirección de Comunicación - FAO
Viale delle Terme di Caracalla, 00153 Roma, Italia
ou pelo e-mail para: [email protected]

Índice

Parte 1   [266Kb]

    Índice
    Agradecimentos
    Sumário Executivo

Parte 2   [389Kb]

    1. INTRODUÇÃO
    2. NORMAS E VALORES TRADICIONAIS E CULTURAIS
    Propriedade e herança dentro da família tradicional alargada
    Religião, espiritualismo e feitiçaria
    Questões relacionadas com a pobreza

Parte 3   [455Kb]

    3. APRENDER COM AS BOAS PRÁTICAS
    Advocacia para a revisão de legislação e políticas nacionais relevantes
    Melhorar a capacidade de implementar e fazer cumprir a legislação existente
    Influenciar a cultura legal consuetudinária
    Monitoria e referência comunitária
    Serviços de apoio para comunidades e vítimas de expropriação de bens
    Consciencialização e discussão aberta
    Conhecimentos, habilidades para a vida e participação das crianças

Parte 4   [250Kb]

    4. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
    O caminho a seguir
    Materiais chave a desenvolver
    REFERÊNCIAS

Parte 5   [315Kb]

    APPÊNDICES
    Apêndice 1: Mapa de referência
    Apêndice 2: Informação sobre antecedentes socio-económicos
    Apêndice 3: Quadro metodológico
    Apêndice 4: Base de dados das organizações


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