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Os povos indígenas e tribais e governança florestal. Uma oportunidade para a ação climática na América Latina e no Caribe









FAO e FILAC. 2023. Os Povos indígenas e tribais e governança florestal. Uma oportunidade para a ação climática na América Latina e no Caribe. Santiago do Chile. FAO. 





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    Booklet
    Os povos indígenas e tribais e a governança florestal. Uma oportunidade para a ação climática na América Latina e no Caribe
    Resumo executivo
    2023
    Also available in:

    Este relatório é uma evidência convincente da importância e da urgência de proteger as florestas e as comunidades nos territórios dos povos indígenas e tribais. Ele mostra que as ameaças a essas florestas e seus habitantes estão crescendo de forma desproporcional e insustentável, apesar de os povos indígenas e tribais terem sido bons administradores da natureza. Para lidar com essa situação, propõe um conjunto de investimentos e políticas que os financiadores do clima e os tomadores de decisões governamentais, em coordenação com os povos indígenas e tribais, devem adotar para contribuir para a geração de verdadeiros processos de desenvolvimento sustentável com identidade deste setor da sociedade. Para o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC), o direito ao território é um componente dos princípios organizadores da vida dos povos indígenas, que lhes permite reproduzir, praticar, preservar e revitalizar seus próprios sistemas políticos, econômicos, sociais, jurídicos e culturais, em uma relação harmoniosa com a natureza.
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    Book (stand-alone)
    Estratégia regional da FAO para a colaboração com os povos indígenas e afrodescendentes na América Latina e no Caribe 2023
    Also available in:

    Esta estratégia regional é o resultado de um amplo processo de diálogo intercultural realizado com várias organizações que representam os Povos Indígenas e Afrodescendentes e seus líderes na América Latina e no Caribe, quase inteiramente no contexto da pandemia desde o início de 2020. O caminho percorrido foi repleto de processos de diálogo com múltiplas pessoas e setores envolvidos, debates, aprendizado, marchas e retrocessos, acordos e várias decisões em que, em todos os momentos, prevaleceu o caráter de um processo intercultural que exige abertura e respeito às diferenças e à diversidade, guiado pelo compromisso da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) de alcançar a transformação em direção a sistemas agroalimentares mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis para uma melhor produção, melhor nutrição, um melhor ambiente e uma vida melhor, de modo que ninguém seja deixado para trás. O documento passou pelo desafio de integrar diferentes mandatos e diretrizes que regem e orientam as ações da FAO, tais como: as prioridades identificadas pelos governos dos países na 36a sessão da Conferência Regional para a América Latina e o Caribe, o novo Marco Estratégico da Organização (2022-2031), a Política da FAO sobre os Povos Indígenas e Tribais (FAO, 2011) e o Plano Global de Trabalho da FAO com os Povos Indígenas (2017). Com base nisso, o Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe elaborou uma proposta inicial para essa estratégia regional, que foi submetida à consulta de diferentes atores da região (referentes aos povos indígenas e tribais). A proposta foi submetida à consulta de diferentes atores dentro (referentes das iniciativas regionais, colegas de diferentes países, áreas de trabalho e projetos) e fora da Organização (organizações que representam os Povos Indígenas e Afrodescendentes em nível regional e nacional, bem como líderes indígenas, instituições governamentais relevantes e outras agências do Sistema das Nações Unidas etc.). Como mencionado acima, 90% da consulta foi realizada em tempos de pandemia de COVID-19 e alienação social, um contexto que levou a Organização a inovar em termos estratégicos, metodológicos e tecnológicos. Comentários, sugestões e observações foram recebidos por e-mail, por telefone e em reuniões on-line (usando diferentes plataformas digitais, em instâncias individuais e em grupo).
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    Book (stand-alone)
    Os povos indígenas e afrodescendentes e as mudanças climáticas na América Latina – Dez experiências de colaboração intercultural escalável 2023
    Also available in:

    Os povos indígenas e os afrodescendentes são dois dos grupos rurais com maior potencial para contribuir com a mitigação das mudanças climáticas na América Latina. Ambos os grupos estão altamente expostos a desastres naturais e impactos climáticos na agricultura e nos alimentos, mas seu conhecimento ancestral e práticas territoriais coletivas os tornam aliados importantes na mitigação das mudanças climáticas. Juntos, os povos indígenas e os afrodescendentes que vivem em territórios rurais na América Latina podem representar quase metade (46%) da população rural. Por outro lado, estes coletivos ocupam uma vasta extensão dos territórios onde se concentra a maior riqueza natural do continente e suas práticas de manejo tradicional os posicionam como os melhores guardiões da biodiversidade. Para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a inclusão social e a redução das desigualdades que afetam desproporcionalmente os povos indígenas e afrodescendentes na América Latina e no Caribe é fundamental para o seu mandato, especialmente no que diz respeito à luta pela erradicação da fome e a promoção do desenvolvimento rural, de acordo com o mandato da ONU de "não deixar ninguém para trás" como promessa central e transformadora da Agenda 2030 e dos ODS. Em consonância com seu mandato de alcançar um mundo livre da fome e da desnutrição, e com base no maior respeito pelos direitos humanos universais, a FAO tem uma política para os Povos Indígenas e Tribais (FAO, 2011) para orientar suas atividades globais para e com os povos indígenas. Este documento tem como objetivo destacar algumas das ações que a FAO, em estreita colaboração com os povos indígenas e afrodescendentes, vem desenvolvendo nos últimos cinco anos e que têm grande potencial de ampliação e replicabilidade para a recuperação transformadora e a mitigação das mudanças climáticas na região.

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