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Book (stand-alone)Estratégia de transição da economia azul para São Tomé e Príncipe 2021
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No results found.A “Estratégia de Transição da Economia Azul para São Tomé e Príncipe” foi elaborada através de um processo participativo. Financiado pela FAO e desenvolvido com a sua assistência técnica, constitui um valioso contributo para a Estratégia de Desenvolvimento Nacional, cuja relevância e atualidade para esta Pequena Ilha e Estado arquipelágico em desenvolvimento lhe conferem, naturalmente, uma importância particular. A reflexão produzida neste documento visa essencialmente dotar o país de uma estratégia alternativa para o seu desenvolvimento, identificando áreas de intervenção úteis para potenciar o desenvolvimento sustentável. Após uma descrição do contexto estratégico do crescimento azul em São Tomé e Príncipe, o documento apresenta uma análise dos setores em interface com a economia azul no país. O desenvolvimento nacional sustentável, baseado nos serviços dos ecossistemas oceânicos - que são o epicentro desta estratégia - articula-se em torno dos setores-chave e complementares da exploração dos recursos marinhos vivos, exploração dos recursos minerais e energéticos, turismo, proteção e valorização das qualidades ambientais dos ambientes aquáticos e recursos. A implementação da Estratégia é baseada num quadro institucional inovador para a governança multissetorial, novas oportunidades de financiamento e num roteiro de ações prioritárias identificadas nesta estratégia de transição. -
Book (series)Relatório jurídico sobre a abordagem ecossistémica às pescas em São Tomé e Príncipe
Uma análise da abordagem ecossistémica às pescas em políticas e legislação nacionais selecionadas de São Tomé e Príncipe
2023Also available in:
Legislar de acordo com a abordagem ecossistémica às pescas (AEP) é uma tarefa complexa devido à natureza holística da AEP, que envolve múltiplos fatores subjacentes aos aspetos sociais, económicos, ambientais e institucionais da sustentabilidade das pescas. Estes fatores incluem a integração de ecossistemas, os riscos, a colaboração intersetorial, a investigação, os processos participativos, a monitorização, controlo, vigilância e execução, entre outros. Com o objetivo de analisar a forma como a AEP está a ser implementada através dos quadros políticos e jurídicos nacionais, a FAO elaborou Uma ferramenta de diagnóstico para a implementação de uma abordagem ecossistémica às pescas através de quadros políticos e jurídicos. O presente relatório jurídico sobre a AEP utilizou a ferramenta de diagnóstico para analisar o alinhamento de instrumentos políticos e jurídicos selecionados de São Tomé e Príncipe com a AEP. Esta análise examinou em que medida 82 requisitos legais da AEP, considerados como sendo os requisitos mínimos a incluir na atividade legislativa em prol da AEP, se encontram refletidos nas políticas e legislação de São Tomé e Príncipe relevantes para o setor das pescas do país e para outros setores pertinentes (como o ambiente, a fauna selvagem, os ecossistemas e os assuntos marítimos). Com base neste diagnóstico preliminar, foram identificadas lacunas nos instrumentos analisados e formuladas recomendações com vista a melhorar a implementação da AEP. O presente relatório foi elaborado seguindo uma abordagem participativa, que contou com o envolvimento das autoridades nacionais competentes de São Tomé e Príncipe. Elaborado no início de maio de 2023, o relatório foi apresentado às autoridades nacionais de São Tomé e Príncipe em reunião presencial em São Tomé no final desse mês. O Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aprovou o presente relatório jurídico da AEP de São Tomé e Príncipe em junho de 2023. -
Book (stand-alone)Estudo do sector dos produtos do mar em São Tomé e Príncipe: Descrição qualitativa/quantitativa das cadeias de abastecimento e de valor 2019
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La filière pêche de São Tomé et Principe joue un rôle important dans le développement économique et social du pays malgré le potentiel de développement limité des ressources halieutiques lié à des conditions environnementales peu favorables. L’étude décrit les différents segments de la chaine de valeur (production, commercialisation et transformation) et identifie les agents économiques constitutifs de la filière et des différentes sous filières. Elle met en évidence les principales faiblesses et contraintes pour son au développement : faiblesse du cadre réglementaire et de régulation des activités, importance des pertes post capture, non-respect des principes et pratiques d’hygiène de base, contrainte énergétique ; absence de mécanismes de financement adaptés ; et une pêche semi-industrielle peu performante. La filière dispose toutefois d’opportunités de croissance en relation avec la forte demande hôtelière et les possibilités de mettre en marché des produits élaborés et transformés. Pour saisir ces opportunités, des changements doivent s’opérer et concernent principalement l’amélioration de la chaîne de froid, le renforcement et l’application des normes d’hygiène et de salubrité, la professionnalisation des acteurs, l’amélioration des procédés de transformation. La valeur ajoutée crée par la filière de pêche nationale en 2015 est évaluée à 588.210.204.000 Dobras, soit 25 948 884 Euros. Elle a ainsi représenté 9% du PIB de São Tomé et Principe. La capture contribue à 63% du PIB pêche, la commercialisation à 33% de la valeur ajoutée de la filière nationale. La valeur ajoutée crée par la transformation artisanale des produits de la pêche est relativement faible, 4% du PIB sectoriel.
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