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Mbeu: O boletim trimestral da FAO Moçambique. Vol. 2, No.1 Jan - Mar 2016









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    Book (series)
    Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique 2011
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    A terra, ao longo da história, simboliza poderio político, económico e sociocultural não só a nível dos Estados como também das comunidades e do indivíduo. No contexto actual, é um dos principais recursos para o desenvolvimento e qualidade da vida das pessoas, não só no meio rural, como também no urbano e/ou peri-urbano, caracterizando-se como factor de exclusão ou inclusão, emancipação ou marginalização social. O acesso à terra e aos recursos naturais é ainda um tema central e estratégico no de bate sobre o desenvolvimento e constitui ainda um grande desafio para vários governos como ponto de partida para a melhoria da qualidade de vida e dignidade dos seus cidadãos. Aliás, nos tempos actuais em que a atenção dos governos está mais virada para outros assuntos globais, como a segurança dos mercados financeiros, o crescimento económico, as mudanças climáticas, a problemática da terra, o seu acesso, sua disponibilidade e distribuição continua a ser um tema importante na luta contra a pobr eza, pela segurança alimentar e igualdade de género.
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    Brochure, flyer, fact-sheet
    A Resposta dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento à COVID-19
    Destaques: segurança alimentar, nutrição e sistemas alimentares sustentáveis
    2020
    A pandemia do COVID-19 ameaça a segurança alimentar, a nutrição e a resiliência climática dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), que compartilham muitas características, incluindo a dependência do comércio internacional e de alimentos importados, vulnerabilidade às mudanças climáticas e à desnutrição. Este resumo destaca alguns dos impactos identificados e em potencial da crise da COVID-19 nos sistemas alimentares do PEID, bem como exemplos de resposta rápida adotadas pelo PEID, órgãos regionais, instituições financeiras e a FAO. O trabalho traz uma série de recomendações - desde medidas políticas e fiscais para manter as cadeias de abastecimento de alimentos em funcionamento, até ações para atender às necessidades dos mais vulneráveis e aumentar a produção nacional de alimentos. O resumo também sugere um papel mais forte para os governos locais na coordenação das respostas e aponta para oportunidades na digitalização da agricultura, comércio eletrônico e para aceder aos bancos pelo telemóvel.
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    Book (stand-alone)
    RELATÓRIO ESPECIAL - ANGOLA - Agosto de 2004 2004
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    Após quase três décadas de conflito armado, seguidas de dois anos de paz e estabilidade, a segurança em Angola melhorou visivelmente e a circulação no interior do país tornou-se menos difícil. A população ainda tem que se confrontar diariamente com minas, e a remoção destas é uma das prioridades máximas de Angola. Além disso, o estado extremamente mau das estradas dificulta seriamente as actividades comerciais, o acesso aumentado aos alimentos ou a expansão de actividades geradoras de receitas, particularmente no interior do país. O sector petrolífero, de capital intensivo, domina a economia angolana, gerando mais de 60 por cento PIB do país e respondendo por quase todas as exportações. Angola é o segundo maior exportador de petróleo da África a sul do Sahara. Por contraste, o sector agrícola emprega cerca de dois terços da população trabalhadora mas contribui apenas com 6 por cento para o PIB de Angola (18 por cento em 1990); recebe menos de 1 por cento das despesas públicas. Menos de 5 por cento de toda a terra arável é cultivada. O aumento da produção petrolífera poderá previsivelmente ajudar a impulsionar o crescimento real do PIB para 11,3 por cento em 2004 ou 13, 7 por cento em 2005; este aumento, porém, teria provavelmente um efeito apenas limitado ou mesmo negativo sobre o sector não petrolífero. A predominância do petróleo na economia causa uma valorização tal da moeda local que pode eventualmente reduzir a competitividade da produção interna em relação às importações. A produção de cereais em 2003/04 (incluindo arroz descascado) estima-se em 713 000 toneladas, mais de 9 % mais alta que a do ano anterior e 27 por cento mais alta que a média do quinquénio anterior, devido principalmente a um aumento das áreas cultivadas. As necessidades de importação de cereais para 2004/05 calculam-se em 820 000 toneladas, das quais 642 000 toneladas se prevêem como importações comerciais e 178 000 toneladas como ajuda alimentar de emergência. Grandes números de deslocados, ex-soldados da UNITA e refugiados provenientes dos países vizinhos continuam a regressar às suas áreas originais de residência. Este fluxo contínuo de pessoas tornou a quantificação de grupos vulneráveis – e da população em geral – mais complexa. O número médio de pessoas necessitadas de ajuda alimentar por mês será de cerca de 1,12 milhões, comparados com 1,4 milhões no ano passado. Muitas pessoa vulneráveis e em posição de insegurança alimentar estão de novo a cultivar os seus campos e a produzir alimentos embora muitos tenham perdido os seus bens em consequência da guerra. Este ano é um ponto decisivo, em particular nas províncias onde a mandioca é a cultura básica, já que agora estáse a atingir uma produção em pleno. Embora as cifras venham provavelmente a diminuir mais tarde, muitas famílias continuam a necessitar assistência alimentar até as culturas principais de 2005 sejam colhidas.

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