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Book (series)Avaliação final do projeto “Fortalecimento das capacidades dos produtores agrícolas para lidar com as mudanças climáticas para aumentar a segurança alimentar através da abordagem da Escola da Machamba do Camponês (EMC) em Moçambique”
Código do projeto: GCP/MOZ/112/LDF - ID GEF: 5433
2023Also available in:
Moçambique é um país de baixa renda, com quase 70% da população a viver em zonas rurais. Os agricultores sofrem com a falta de acesso à tecnologia e a serviços técnicos qualificados. O país é também extremamente vulnerável aos fenómenos naturais cada vez mais prevalecentes, como os ciclones Dineo, Idai e Kenneth, que destruíram cultivos e infra-estruturas agrícolas entre 2017 e 2019. O país enfrenta desafios na implementação de instrumentos normativos para a integração de práticas de Adaptação às Mudanças Climáticas no sector agrícola. O Governo de Moçambique, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) uniram esforços para aumentar a capacidade dos sectores agrícola e pastoral de Moçambique para lidar com as mudanças climáticas. O projeto gerou resultados relevantes, incluindo a incorporação de acções específicas de Adaptação às Mudanças Climáticas nos planos estratégicos a nível ministerial e nos Planos Económicos e Sociais e Orçamentos dos Distritos (PESOD); a elaboração da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) de Moçambique; a criação de planos locais e comunitários de adaptação às mudanças climáticas; a instalação de 11 estações agro-meteorológicas e uma maior autonomia financeira para as mulheres beneficiárias. A avaliação recomendou que a FAO apoie o governo para garantir a integração da Adaptação às Mudanças Climáticas em documentos políticos chave e a integração das Escolas da Machamba do Camponês (EMC) em futuros programas de desenvolvimento rural, incluindo o novo Programa Sustenta, e que, em programas futuros, a FAO foque no desenvolvimento de cadeias de valor e na promoção de acesso dos agricultores aos mercados. -
Book (stand-alone)O direito humano à alimentação adequada no Marco Estratégico Global para a Segurança Alimentar e Nutricional – Consenso global 2014The Global Strategic Framework for Food Security and Nutrition (GSF) is the first global framework adopted by consensus, by governments, which systematically mainstreams the right to adequate food and human rights into policies relevant to food security and nutrition at the global, regional and national levels. The GSF requires all stakeholders to implement and ensure the coherence of these policies with regard to the right to adequate food. This publication documents the consensus reached in th e context of the GSF with respect to recommendations that are particularly interesting from a right to food perspective. It builds largely on agreed language from the GSF as a basis for advocacy and information work. It also offers important suggestions to stakeholders on how to translate the global consensus into practice at the national level, notably by presenting a variety of experiences and case studies which demonstrate the importance of a human rights-based approach to food security and n utrition. Moreover, the document presents concrete recommendations put forth in the GSF in order to implement specific policies aimed for vulnerable groups or particular issues. The document concludes by highlighting three areas where the GSF is particularly important from a human rights perspective, namely: its contribution to understanding the primacy of human rights in the field of policies relevant for food security and nutrition; its contribution to the human rights coherence in food securi ty and nutrition actions; and its emphasis on the strengthening of human rights-based monitoring and accountability mechanisms.
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