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Estratégia regional da FAO para a colaboração com os povos indígenas e afrodescendentes na América Latina e no Caribe









FAO. 2023. Estratégia Regional da FAO para a Colaboração com os Povos Indígenas e Afrodescendentes na América Latina e no Caribe. Santiago do Chile.


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    Book (stand-alone)
    Os povos indígenas e afrodescendentes e as mudanças climáticas na América Latina – Dez experiências de colaboração intercultural escalável 2023
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    Os povos indígenas e os afrodescendentes são dois dos grupos rurais com maior potencial para contribuir com a mitigação das mudanças climáticas na América Latina. Ambos os grupos estão altamente expostos a desastres naturais e impactos climáticos na agricultura e nos alimentos, mas seu conhecimento ancestral e práticas territoriais coletivas os tornam aliados importantes na mitigação das mudanças climáticas. Juntos, os povos indígenas e os afrodescendentes que vivem em territórios rurais na América Latina podem representar quase metade (46%) da população rural. Por outro lado, estes coletivos ocupam uma vasta extensão dos territórios onde se concentra a maior riqueza natural do continente e suas práticas de manejo tradicional os posicionam como os melhores guardiões da biodiversidade. Para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a inclusão social e a redução das desigualdades que afetam desproporcionalmente os povos indígenas e afrodescendentes na América Latina e no Caribe é fundamental para o seu mandato, especialmente no que diz respeito à luta pela erradicação da fome e a promoção do desenvolvimento rural, de acordo com o mandato da ONU de "não deixar ninguém para trás" como promessa central e transformadora da Agenda 2030 e dos ODS. Em consonância com seu mandato de alcançar um mundo livre da fome e da desnutrição, e com base no maior respeito pelos direitos humanos universais, a FAO tem uma política para os Povos Indígenas e Tribais (FAO, 2011) para orientar suas atividades globais para e com os povos indígenas. Este documento tem como objetivo destacar algumas das ações que a FAO, em estreita colaboração com os povos indígenas e afrodescendentes, vem desenvolvendo nos últimos cinco anos e que têm grande potencial de ampliação e replicabilidade para a recuperação transformadora e a mitigação das mudanças climáticas na região.
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    Book (stand-alone)
    Comunicação diálogo conciliação 2010
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    Diálogo e negociação, diálogo e inclusão, diálogo e participação, diálogo e desenvolvimento. Essas expressões permearam todas as resoluções da Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), convergindo ao entendimento do diálogo como ação fundamental para garantir o progresso na concretização do desenvolvimento rural dos povos. No momento em que o mundo, mais do que nunca, valoriza o princípio do diálogo como solução para conflitos, inclusive agrários, a metodologia de Desenvolvimento Territorial Participativo e Negociado (DTPN), desenvolvida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), assume grande relevância. O elemento-chave da estratégia DTPN é, justamente, ser um processo facilitador da conquista do desenvolvimento territorial rural, através da negociação, da participação e do diálogo. A partir do estabelecimento de parcerias internacionais entre a FAO e os governos locais, tem início o processo de diálogo que poderá conduzir a consolidação do pacto social. A importância do DTPN ganha maior visibilidade após as diretrizes da CIRADR, que reuniu Governos, ONGs, representantes da Sociedade Civil, políticos e especialistas de vários países, em março de 2006, em Porto Alegre, para discutir a questão do acesso à terra e ao desenvolvimento territorial. A partir dos inúmeros debates, trabalhos e apresentação de propostas para a superação das disparidades sociais e econômicas, que assolam, principalmente, as populações rurais pobres em todo o mundo, questões prioritárias para a erradicação da fome e para a promoção da inclusão social foram especificadas. A CIRADR estabeleceu como Visão que as políticas de desenvolvimento rural sejam mais focadas nas populações pobres e suas organizações. Que sejam políticas dirigidas para o social, participativas, e que respeitem a igualdade de gênero no contexto do desenvolvimento econômico, social e ambiental estável e sustentável. E, também, que contribuam para a segurança alimentar e erradicação da pobreza, com base em direitos individuais, comunais e coletivos assegurados; igualdade, empregos - reforçando os mercados locais e nacionais -, bem como a geração de renda e a inclusão social. Os mesmos postulados estabelecidos na Conferência pela comunidade internacional são os princípios norteadores da estratégia DTPN, que, como processo contemporâneo 8 de desenvolvimento territorial, se alinha aos interesses dos que prezam não apenas o desenvolvimento econômico, mas, da mesma forma, os desenvolvimentos social e cultural e a preservação do meio ambiente. Ou seja, o DTPN considera uma base sociopolítica e não apenas aspectos técnicos e econômicos. Portanto, a estratégia DTPN – desenvolvida ao longo de anos de pesquisa e atuação em campo pelos oficiais da Divisão de Desenvolvimento Rural (SDA), Serviço de Regimes Fundiários (SDAA) e Serviço de Instituições Rurais e Participação (SDAR) da FAO -, apresenta-se como uma metodologia amplamente testada em diversos projetos de desenvolvimento territorial em países dos cinco continentes, e bem-sucedida. Uma abordagem participativa baseada em direitos econômicos, sociais e culturais e na boa governança, que conduz à gestão igualitária da terra, água, florestas e outros recursos naturais, no contexto de marcos legais nacionais, enfocando o desenvolvimento sustentável e a superação das desigualdades para a erradicação da pobreza e da fome.
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    Booklet
    Os povos indígenas e tribais e a governança florestal. Uma oportunidade para a ação climática na América Latina e no Caribe
    Resumo executivo
    2023
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    Este relatório é uma evidência convincente da importância e da urgência de proteger as florestas e as comunidades nos territórios dos povos indígenas e tribais. Ele mostra que as ameaças a essas florestas e seus habitantes estão crescendo de forma desproporcional e insustentável, apesar de os povos indígenas e tribais terem sido bons administradores da natureza. Para lidar com essa situação, propõe um conjunto de investimentos e políticas que os financiadores do clima e os tomadores de decisões governamentais, em coordenação com os povos indígenas e tribais, devem adotar para contribuir para a geração de verdadeiros processos de desenvolvimento sustentável com identidade deste setor da sociedade. Para o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC), o direito ao território é um componente dos princípios organizadores da vida dos povos indígenas, que lhes permite reproduzir, praticar, preservar e revitalizar seus próprios sistemas políticos, econômicos, sociais, jurídicos e culturais, em uma relação harmoniosa com a natureza.

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