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Fazendo das concessões florestais um instrumento para implementar a Agenda 2030: Diretrizes Voluntárias











FAO e EFI. 2019. Fazendo das concessões florestais um instrumento para implementar a Agenda 2030:
Diretrizes Voluntárias, por Y.T. Tegegne, Y.T., Van Brusselen, J., Cramm, M., Linhares-Juvenal, T.,
Pacheco, P., Sabogal, C. e Tuomasjukka, D. Estudos da FAO: Florestas No. 180. Roma.




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    Brochure, flyer, fact-sheet
    Folheto: Manual de Negócios OCDE-FAO sobre Desmatamento e Devida Diligência para Cadeias de Fornecimento no Setor Agrícola 2023
    Este manual foi desenvolvido pela OCDE e pela FAO para ajudar empresas a incorporarem considerações sobre desmatamento e degradação florestal em seus procedimentos de devida diligência corporativa. Ele se baseia no amplo trabalho e experiência da FAO no combate ao desmatamento e a degradação florestal e na promoção de uma governança responsável da posse da terra. O manual é construído com base nas principais normas internacionais, respaldadas pelos governos, em relação à devida diligência para cadeias de fornecimento e conduta empresarial responsável. São eles: as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, o processo de diligência devida descrito na Guia OCDE‑FAO para Cadeias de Fornecimento Responsáveis no Setor Agrícola e a Guia da OCDE de Devida Diligência para uma Conduta Empresarial Responsável. Este manual demonstra como as Diretrizes OCDE-FAO podem ser utilizadas para abordar o problema do desmatamento, contextualizando-as com as recomendações existentes e guiando os leitores para fontes úteis de informação sobre devida diligência.
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    Book (stand-alone)
    Comunicação diálogo conciliação 2010
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    Diálogo e negociação, diálogo e inclusão, diálogo e participação, diálogo e desenvolvimento. Essas expressões permearam todas as resoluções da Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), convergindo ao entendimento do diálogo como ação fundamental para garantir o progresso na concretização do desenvolvimento rural dos povos. No momento em que o mundo, mais do que nunca, valoriza o princípio do diálogo como solução para conflitos, inclusive agrários, a metodologia de Desenvolvimento Territorial Participativo e Negociado (DTPN), desenvolvida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), assume grande relevância. O elemento-chave da estratégia DTPN é, justamente, ser um processo facilitador da conquista do desenvolvimento territorial rural, através da negociação, da participação e do diálogo. A partir do estabelecimento de parcerias internacionais entre a FAO e os governos locais, tem início o processo de diálogo que poderá conduzir a consolidação do pacto social. A importância do DTPN ganha maior visibilidade após as diretrizes da CIRADR, que reuniu Governos, ONGs, representantes da Sociedade Civil, políticos e especialistas de vários países, em março de 2006, em Porto Alegre, para discutir a questão do acesso à terra e ao desenvolvimento territorial. A partir dos inúmeros debates, trabalhos e apresentação de propostas para a superação das disparidades sociais e econômicas, que assolam, principalmente, as populações rurais pobres em todo o mundo, questões prioritárias para a erradicação da fome e para a promoção da inclusão social foram especificadas. A CIRADR estabeleceu como Visão que as políticas de desenvolvimento rural sejam mais focadas nas populações pobres e suas organizações. Que sejam políticas dirigidas para o social, participativas, e que respeitem a igualdade de gênero no contexto do desenvolvimento econômico, social e ambiental estável e sustentável. E, também, que contribuam para a segurança alimentar e erradicação da pobreza, com base em direitos individuais, comunais e coletivos assegurados; igualdade, empregos - reforçando os mercados locais e nacionais -, bem como a geração de renda e a inclusão social. Os mesmos postulados estabelecidos na Conferência pela comunidade internacional são os princípios norteadores da estratégia DTPN, que, como processo contemporâneo 8 de desenvolvimento territorial, se alinha aos interesses dos que prezam não apenas o desenvolvimento econômico, mas, da mesma forma, os desenvolvimentos social e cultural e a preservação do meio ambiente. Ou seja, o DTPN considera uma base sociopolítica e não apenas aspectos técnicos e econômicos. Portanto, a estratégia DTPN – desenvolvida ao longo de anos de pesquisa e atuação em campo pelos oficiais da Divisão de Desenvolvimento Rural (SDA), Serviço de Regimes Fundiários (SDAA) e Serviço de Instituições Rurais e Participação (SDAR) da FAO -, apresenta-se como uma metodologia amplamente testada em diversos projetos de desenvolvimento territorial em países dos cinco continentes, e bem-sucedida. Uma abordagem participativa baseada em direitos econômicos, sociais e culturais e na boa governança, que conduz à gestão igualitária da terra, água, florestas e outros recursos naturais, no contexto de marcos legais nacionais, enfocando o desenvolvimento sustentável e a superação das desigualdades para a erradicação da pobreza e da fome.
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    Book (stand-alone)
    Bioinsumos: oportunidades de investimento na América Latina 2024
    Also available in:

    Os bioinsumos são um elemento-chave na transição para sistemas agro-alimentares sustentáveis. A sua promoção e aplicação é uma via direta para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma vez que permitem conservar e aumentar a biodiversidade e aumentar a fertilidade dos solos agrícolas, sem comprometer o ambiente ou a saúde das pessoas. Além disso, os bioinsumos são um elemento-chave nas transições agroecológicas e no acesso a mercados altamente exigentes, constituindo uma via sustentável para o aumento dos rendimentos e a redução dos custos na atividade agrícola. No entanto, existem ainda vários riscos e impedimentos ao desenvolvimento e utilização de bioinsumos.O estudo "Bioinsumos: oportunidades de investimento na America Latina" fornece diretrizes e recomendações específicas para governos, produtores agrícolas e empresas. Esta publicação fa parte da série de Guias de Investimento do programa Knowledge for Investment (K4I) do Centro de Investimento da FAO.

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