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BookletDiretrizes Voluntárias para a Gestão Sustentável dos Solos 2019As Diretrizes Voluntárias para a Gestão Sustentada do Solo (VGSSM) foi adotada pela 4ª Assembleia Plenária da Parceria Global de Solos (Roma, 25 de Maio 2016), aprovada pela 25ª sessão da Comissão de Agricultura da FAO (Roma, 28 de Setembro 2016) e finalmente confirmada pela 155ª sessão do Conselho da FAO of the FAO (Roma, 5 Dezembro 2016). Estas diretrizes voluntárias, fornecem recomendações técnicas e políticas sobre a forma como a gestão sustentada do solo pode ser alcançada. A bem-sucedida implementação destas diretrizes voluntárias deve servir como base, para impulsionar a saúde do solo
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Book (stand-alone)Diretrizes voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada no context da segurança alimentar nacional
Adotadas na 127ª sessão do Conselho da FAO novembro de 2004
2015O objetivo das Diretrizes Voluntárias é proporcionar uma orientação prática aos Estados nos seus esforços para conseguir a realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional, com vista a alcançar os objetivos do Plano de Ação da Cimeira Mundial da Alimentação. Elas constituem um instrumento adicional no combate à fome e à pobreza e no sentido de acelerar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. As Diretrizes Voluntárias represent am a primeira iniciativa de governos em interpretar um direito económico, social e cultural e no sentido de recomendar ações em apoio da sua realização. Além disso, representam um importante passo para a integração dos direitos humanos no trabalho das agências que lidam com a alimentação e a agricultura. -
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