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Book (stand-alone)Diretrizes Voluntárias sobre a Marcação das Artes de Pesca 2025
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As Diretrizes Voluntárias sobre a Marcação das Artes de Pesca são um instrumento que contribui para a pesca sustentável, para a melhoria do estado do ambiente marinho e para o reforço da segurança no mar, combatendo, minimizando e eliminando as artes de pesca abandonadas, perdidas ou de outro modo descartadas (ALDFG, na sigla inglesa) e facilitando a identificação e a recuperação dessas artes. Estas Diretrizes contribuem para a gestão das pescas e podem ser utilizadas como um instrumento para identificar atividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR). As Diretrizes abordam o objetivo e os princípios, o âmbito de aplicação e implementação de um sistema de marcação das artes de pesca e seus componentes associados, incluindo a comunicação, recuperação e eliminação de ALDFG ou artes de pesca não desejadas e a rastreabilidade comercial das y artes de pesca. Contêm também considerações especiais para os Estados em desenvolvimento e a pesca de pequena escala com vista ao desenvolvimento de capacidades, bem como orientações sobre a realização de abordagens baseadas no risco para a implementação de sistemas de marcação das artes de pesca.Espera-se que as presentes Diretrizes ajudem os Estados a cumprir as obrigações que lhes incumbem por força do direito internacional, incluindo os acordos internacionais pertinentes e os quadros de governação conexos, para além dos requisitos específicos em matéria de marcação das artes estipulados no Código de Conduta para a Pesca Responsável da FAO. -
Book (stand-alone)Directrices voluntarias para lograr la sostenibilidad de la pesca en pequeña escala en el contexto de la seguridad alimentaria y la erradicación de la pobreza 2018Las presentes Directrices voluntarias para lograr la sostenibilidad de la pesca en pequeña escala en el contexto de la seguridad alimentaria y la erradicación de la pobreza se han elaborado como complemento del Código de Conducta de la FAO para la Pesca Responsable (en adelante, el Código) de 1995. Se formularon a fin de proporcionar orientación complementaria respecto de la pesca en pequeña escala en apoyo de los principios y disposiciones generales del Código. En consecuencia, las Directrices tienen por objeto respaldar la visibilidad, el reconocimiento y el fomento del ya importante papel de la pesca en pequeña escala y contribuir a las iniciativas mundiales y de los países para erradicar el hambre y la pobreza. Las Directrices apoyan la pesca responsable y el desarrollo social y económico sostenible en beneficio de las generaciones presentes y futuras, con especial hincapié en los pescadores y trabajadores de la pesca en pequeña escala y actividades conexas y en particular las pers onas vulnerables y marginadas, y promueven un enfoque basado en los derechos humanos. Quality Control
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Book (stand-alone)O contributo da pesca de pequena escala para sistemas alimentares saudáveis e meios de subsistência sustentáveis na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral 2024Este Resumo da Pesca de Pequena Escala foi concebido para fornecer uma visão sobre o contributo da pesca de pequena escala para sistemas alimentares saudáveis e meios de subsistência sustentáveis na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).A SADC é composta por 16 Estados Membros que se situam no sul da África subsariana. A região é rica em recursos aquáticos, com vastos corpos de água interiores e águas marinhas. O sector das pescas gera um imenso valor social, económico e nutricional, que garante o sustento de milhões de pessoas na região. Em 2021, mais de 3,1 milhões de toneladas de peixe foram colhidas da pesca de captura de água doce e marinha na região da SADC. A pesca de captura é dominada pela pesca de pequena escala, com muitos países a terem quase exclusivamente pesca de pequena escala em relação à pesca de grande escala. Mais de 22,7 milhões de mulheres e homens dependem da pesca de pequena escala para a sua subsistência e sobrevivência.Reforçar o compromisso e a implementação das Directrizes Voluntárias para Garantir a Sustentabilidade da Pesca de Pequena Escala no Contexto da Segurança Alimentar e da Erradicação da Pobreza (Directrizes PPE) no âmbito das políticas e planos nacionais pode ajudar a salvaguardar e melhorar os contributos da pesca de pequena escala para o desenvolvimento sustentável e sistemas alimentares na região da SADC. A iniciativa Illuminating Hidden Harvests (Iluminando Capturas Ocultas) gerou novas evidências sobre o valor da pesca de pequena escala para o desenvolvimento sustentável a nível global e na SADC; evidências que informaram este resumo.
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