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Estudo das Condições Técnicas, Econômicas e Ambientais da Pesca de Pequena Escala no Estuário da Lagoa dos Patos, Brasil. Uma metodologia de avaliação











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    Book (stand-alone)
    O contributo da pesca de pequena escala para sistemas alimentares saudáveis e meios de subsistência sustentáveis na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral 2024
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    Este Resumo da Pesca de Pequena Escala foi concebido para fornecer uma visão sobre o contributo da pesca de pequena escala para sistemas alimentares saudáveis e meios de subsistência sustentáveis na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).A SADC é composta por 16 Estados Membros que se situam no sul da África subsariana. A região é rica em recursos aquáticos, com vastos corpos de água interiores e águas marinhas. O sector das pescas gera um imenso valor social, económico e nutricional, que garante o sustento de milhões de pessoas na região. Em 2021, mais de 3,1 milhões de toneladas de peixe foram colhidas da pesca de captura de água doce e marinha na região da SADC. A pesca de captura é dominada pela pesca de pequena escala, com muitos países a terem quase exclusivamente pesca de pequena escala em relação à pesca de grande escala. Mais de 22,7 milhões de mulheres e homens dependem da pesca de pequena escala para a sua subsistência e sobrevivência.Reforçar o compromisso e a implementação das Directrizes Voluntárias para Garantir a Sustentabilidade da Pesca de Pequena Escala no Contexto da Segurança Alimentar e da Erradicação da Pobreza (Directrizes PPE) no âmbito das políticas e planos nacionais pode ajudar a salvaguardar e melhorar os contributos da pesca de pequena escala para o desenvolvimento sustentável e sistemas alimentares na região da SADC. A iniciativa Illuminating Hidden Harvests (Iluminando Capturas Ocultas) gerou novas evidências sobre o valor da pesca de pequena escala para o desenvolvimento sustentável a nível global e na SADC; evidências que informaram este resumo.
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    Book (stand-alone)
    Diretrizes Voluntárias para Garantir a Pesca de Pequena Escala Sustentável no Contexto da Segurança Alimentar e da Erradicação da Pobreza 2017
    Esta versão foi preparada em Português do Brasil. Foi elaborada para informar o seminário nacional sobre as diretrizes voluntárias para garantir a pesca de pequena escala sustentável no contexto da segurança alimentar e da erradicação da pobreza que aconteceu no período de 22-25 de Setembro de 2015, em Brasília, Brasil. Tal versão não antecipa a versão Portuguesa das diretrizes voluntárias sobre a governaça responsável da posse da terra, Pescas e Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Naci onal nem sua terminologia relacionada - atualmente em desenvolvimento pela FAO.
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    Book (stand-alone)
    Um manual para identificação, avaliação e relato de outras medidas eficazes de conservação baseadas em área na pesca marítima 2024
    A interseção entre o uso sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade é fundamental para o bem-estar humano, conforme articulado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) e suas metas. A biodiversidade é essencial para a segurança alimentar, a nutrição e os meios de subsistência de milhões de pessoas em todo o mundo, e o declínio global da biodiversidade levou a uma atenção cada vez mais urgente sobre as formas de proteger a diversidade da vida e a função dos ecossistemas socioecológicos. As medidas de gestão espacial têm um papel fundamental a desempenhar nesse sentido. O uso de medidas espaciais na gestão das pescas oferece um caminho claro para a conservação da biodiversidade oceânica e, ao mesmo tempo, contribue para o bem-estar humano. Muitas dessas medidas geram resultados que se alinham aos ODSs e à visão da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) 2050 para a biodiversidade e estão em conformidade com a descrição da CBD de outras medidas eficazes de conservação baseadas em áreas (OMEC). A FAO, reconhecendo o vínculo vital entre biodiversidade e meios de subsistência, segurança alimentar e serviços ecossistêmicos que sustentam o bem-estar humano, tem o compromisso de promover soluções práticas para os desafios ambientais. Ao fornecer orientação sobre a identificação de medidas eficazes para promover a conservação e, ao mesmo tempo, garantir o uso sustentável dos recursos naturais, a FAO pode aumentar o reconhecimento da contribuição da gestão das pescas a proteção e a melhora do estado de conservação da biodiversidade e, portanto, sua contribuição para o alcance dos objetivos de Melhor Produção, Nutrição, Ambiente e Vida, promovidos pela FAO. Este manual descreve características-chave de OMECs em áreas marinhas e delineia um processo básico para sua identificação, avaliação e apresentação para catalisar e/ou reconhecer ainda mais o envolvimento da gestão das pescas na proteção da biodiversidade.

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