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Guidelines for aquaculture management in the Southern African Development Community, March 2019/Lignes directrices pour la gestion de l’aquaculture dans la Communauté de développement de l'Afrique australe, Mars 2019/Directrizes para a gestão da aquacultura na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Março de 2019.











FAO. 2021. Guidelines for aquaculture management in the Southern African Development Community, March 2019/Lignes directrices pour la gestion de l’aquaculture dans la Communauté de développement de l'Afrique australe, Mars 2019/Directrizes para a gestão da aquacultura na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Março de 2019. Rome/Roma.




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    Book (stand-alone)
    Comunicação diálogo conciliação 2010
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    Diálogo e negociação, diálogo e inclusão, diálogo e participação, diálogo e desenvolvimento. Essas expressões permearam todas as resoluções da Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), convergindo ao entendimento do diálogo como ação fundamental para garantir o progresso na concretização do desenvolvimento rural dos povos. No momento em que o mundo, mais do que nunca, valoriza o princípio do diálogo como solução para conflitos, inclusive agrários, a metodologia de Desenvolvimento Territorial Participativo e Negociado (DTPN), desenvolvida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), assume grande relevância. O elemento-chave da estratégia DTPN é, justamente, ser um processo facilitador da conquista do desenvolvimento territorial rural, através da negociação, da participação e do diálogo. A partir do estabelecimento de parcerias internacionais entre a FAO e os governos locais, tem início o processo de diálogo que poderá conduzir a consolidação do pacto social. A importância do DTPN ganha maior visibilidade após as diretrizes da CIRADR, que reuniu Governos, ONGs, representantes da Sociedade Civil, políticos e especialistas de vários países, em março de 2006, em Porto Alegre, para discutir a questão do acesso à terra e ao desenvolvimento territorial. A partir dos inúmeros debates, trabalhos e apresentação de propostas para a superação das disparidades sociais e econômicas, que assolam, principalmente, as populações rurais pobres em todo o mundo, questões prioritárias para a erradicação da fome e para a promoção da inclusão social foram especificadas. A CIRADR estabeleceu como Visão que as políticas de desenvolvimento rural sejam mais focadas nas populações pobres e suas organizações. Que sejam políticas dirigidas para o social, participativas, e que respeitem a igualdade de gênero no contexto do desenvolvimento econômico, social e ambiental estável e sustentável. E, também, que contribuam para a segurança alimentar e erradicação da pobreza, com base em direitos individuais, comunais e coletivos assegurados; igualdade, empregos - reforçando os mercados locais e nacionais -, bem como a geração de renda e a inclusão social. Os mesmos postulados estabelecidos na Conferência pela comunidade internacional são os princípios norteadores da estratégia DTPN, que, como processo contemporâneo 8 de desenvolvimento territorial, se alinha aos interesses dos que prezam não apenas o desenvolvimento econômico, mas, da mesma forma, os desenvolvimentos social e cultural e a preservação do meio ambiente. Ou seja, o DTPN considera uma base sociopolítica e não apenas aspectos técnicos e econômicos. Portanto, a estratégia DTPN – desenvolvida ao longo de anos de pesquisa e atuação em campo pelos oficiais da Divisão de Desenvolvimento Rural (SDA), Serviço de Regimes Fundiários (SDAA) e Serviço de Instituições Rurais e Participação (SDAR) da FAO -, apresenta-se como uma metodologia amplamente testada em diversos projetos de desenvolvimento territorial em países dos cinco continentes, e bem-sucedida. Uma abordagem participativa baseada em direitos econômicos, sociais e culturais e na boa governança, que conduz à gestão igualitária da terra, água, florestas e outros recursos naturais, no contexto de marcos legais nacionais, enfocando o desenvolvimento sustentável e a superação das desigualdades para a erradicação da pobreza e da fome.
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    Brochure, flyer, fact-sheet
    Sustentabilidade sinérgica: Práticas agroflorestais e agroecológicas lideradas pelas comunidades 2024
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    O Projecto Gestão Sustentável de Terras em Paisagens Seleccionadas do Sudoeste de Angola (ZAEC) é uma iniciativa do Ministério do Ambiente de Angola (MINAMB), financiado pelo Fundo Global para o Ambiente e implementado com assistência técnica da FAO. O projecto envolveu 120 participantes de quatro escolas de campo de agricultores (ECAs), constituindo 78% destas comunidades rurais. Várias tecnologias de Gestão Sustentável de Terras (GST) foram introduzidas nos sectores de Ngunga e Lomanda II, comuna de Chipipa, na província do Huambo, em Angola. As estratégias agroecológicas empregadas buscaram alinhar as áreas cultivadas aos ecossistemas nativos. O objectivo geral consistiu em minimizar os impactos adversos no ambiente e, ao mesmo tempo, promover o equilíbrio ecológico, aumentando assim a sustentabilidade e a resiliência da produção alimentar a longo prazo.Uma das experiências piloto de práticas GST seleccionadas pelo projecto foi levada a cabo através da instalação de duas parcelas agroflorestais experimentais, uma em cada sector seleccionado para o estudo, cada parcela cobria uma área de 0,5 hectare. As práticas GST foram implementadas através da colaboração de membros de quatro ECAs, que se engajaram na plantação de seis espécies fruteiras: limão, nêspera, abacate, goiaba, maracujá e mamão, adaptadas às condições locais.
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    Book (stand-alone)
    Guia para Projetos Participativos de Nutrição 1997
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    Este guia foi eleborado pelo Serviço de Programas de Nutrição da Direção de Política Alimentar e Nutrição da FAO. A FAO conta com uma longa história e vasta experiência em projetos participativos de desenvolvimento. Para promover este enfoque foi iniciado, em 1980, o Programa de Participação Popular, pelo Serviço de Análise e Organização para o Desenvolvimento Rural. Outras unidades também desenharam projetos de desenvolvimento que levam em conta as necessidades e oportunidades identificadas pela população que os projetos pretendem beneficiar. Estas diversas experiências demostram a efetividade do desenvolvimento rural participativo levando, na Conferência da FAO (1991), à aprovação do Plano de Ação para a Participação Popular no Desenvolvimento Rural por parte dos países membros. O guia se baseia, em parte, nas experiências de campo do Instituto Nacional de Nutrição do México e de duas organizações não governamentais (ONGs): Partnership for Productivity Foundation (Fundação “Associação para a Produtividade”), no Quênia e “ International Institut for Rural Reconstruction” (Instituto Internacional para a Reconstrução Rural) nas Filipinas que, com o apoio da FAO, têm implementado projetos participativos de nutrição em diferentes comunidades. Também foram aproveitadas experiências de outros projetos apoiados pela FAO, tais como o Projeto de Participação Popular em Sri Lanka, no qual foram consideradas as conseqüências nutricionais de atividades orientadas para aumentar a renda dos camponeses; e o Projeto Campanha Mundial Contra a Fome, que apoia pequenos produtores e processadores de alimentos em Gana, com assistência técnica do Departamento de Pescas. Ademais vários profissionais da FAO contribuíram, com suas experiências, para a elaboração deste guia. A todos os acima mencionados desejamos manifestar nossos agradecimentos. Esta versão é a tradução da versão em espanhol, que resultou, por sua vez, de uma tradução do texto original em inglês. Considerando que o desenvolvimento deste guia é um processo continuo, serão aceitos, com muita satisfação, os comentários e sugestões das pessoas que trabalham no campo, em diversas partes do mundo.

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