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Igualdade de Género e Direito à Terra e aos Recursos Naturais: Guião Técnico para Agentes de Desenvolvimento

Year of publication 2013

Place of publication Rome, Italy ;

Pages 39

Author Bicchieri, M.

Publisher FAO ;

Product type Document

Edition 1

Synopsis (short abstract) O acesso à terra e aos recursos naturais é fundamental para a segurança alimentar e bem-estar de todos os povos. Em muitos países onde as mulheres são a principal força de trabalho na agricultura, a segurança dos seus direitos sobre a terra é uma condição indispensável para a segurança alimentar e o desenvolvimento socioeconómico do agregado familiar. Infelizmente, em muitos países, incluindo Moçambique, estes direitos, de facto, não são tão seguros. Muito embora a igualdade entre homens e mulheres seja um direito consagrado na Constituição, a grande maioria das mulheres, no contexto costumeiro e especialmente nas zonas rurais, não conhece na prática este direito. Outro aspecto que é também desconhecido pela maior parte das pessoas, é que a igualdade de género, ou seja, a igualdade entre homens e mulheres, é um factor fundamental para o desenvolvimento de toda a sociedade, e da família em particular. Neste guião técnico, as questões de género serão estudadas e relacionadas com a legislação existente para promoção do equilíbrio nas relações entre homens e mulheres. Através do entendimento de uma série de conceitos e leis, e da análise da situação de género em Moçambique, os leitores, como agentes de desenvolvimento comunitário ou rural, aprenderão a utilizar as ferramentas certas para promoção de mudanças que garantirão a justiça social entre os cidadãos, e contribuirão para o desenvolvimento socioeconómico do país.

Uma iniciativa Projecto Género e Terra GCP/MOZ/086/NOR FAO CFJJ

Language Portuguese

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    Document
    Cartazes: Projecto Género e Terra GCP/MOZ/086/NOR 2013
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    Book (series)
    Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique 2011
    Also available in:
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    A terra, ao longo da história, simboliza poderio político, económico e sociocultural não só a nível dos Estados como também das comunidades e do indivíduo. No contexto actual, é um dos principais recursos para o desenvolvimento e qualidade da vida das pessoas, não só no meio rural, como também no urbano e/ou peri-urbano, caracterizando-se como factor de exclusão ou inclusão, emancipação ou marginalização social. O acesso à terra e aos recursos naturais é ainda um tema central e estratégico no de bate sobre o desenvolvimento e constitui ainda um grande desafio para vários governos como ponto de partida para a melhoria da qualidade de vida e dignidade dos seus cidadãos. Aliás, nos tempos actuais em que a atenção dos governos está mais virada para outros assuntos globais, como a segurança dos mercados financeiros, o crescimento económico, as mudanças climáticas, a problemática da terra, o seu acesso, sua disponibilidade e distribuição continua a ser um tema importante na luta contra a pobr eza, pela segurança alimentar e igualdade de género.
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