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Brochure, flyer, fact-sheetFISH4ACP São Tomé e Príncipe
Desbloqueando o potencial da pesca pelágica costeira de São Tomé e Príncipe
2021O FISH4ACP é uma iniciativa da Organização dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (OACPS) que pretende promover a pesca pelágica costeira na nação insular Africana de São Tomé e Príncipe. O FISH4ACP contribui para a segurança alimentar e nutricional, a prosperidade económica e a criação de emprego. O FISH4ACP é implementado pela FAO e seus parceiros com financiamento da União Europeia (UE) e do Ministério Federal para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (BMZ) da Alemanha. -
Brochure, flyer, fact-sheetApoio à pesca sustentável em São Tomé e Príncipe 2025
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No results found.A pesca é um dos pilares da economia, da segurança alimentar e dos meios de subsistência costeiros de São Tomé e Príncipe. Os operadores da pesca artesanal disponibilizam um rendimento vital e nutrição essenciais para milhares de famílias. No entanto, a crescente pressão sobre os ecossistemas marinhos exige esforços coordenados e baseados na ciência para garantir a sustentabilidade a longo prazo.O Programa EAF-Nansen tem vindo a apoiar São Tomé e Príncipe na promoção da gestão sustentável da pesca, alinhada à Abordagem Ecossistémica às Pescas (AEP - EAF, na sigla em inglês). Esta ficha informativa fornece uma visão concisa do trabalho realizado em colaboração com o Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural e a Direção das Pescas e Aquicultura, incluindo apoio técnico, desenvolvimento de capacidades e apoio às políticas e aos quadros legais nacionais de pesca. -
Book (series)Relatório jurídico sobre a abordagem ecossistémica às pescas em São Tomé e Príncipe
Uma análise da abordagem ecossistémica às pescas em políticas e legislação nacionais selecionadas de São Tomé e Príncipe
2023Also available in:
Legislar de acordo com a abordagem ecossistémica às pescas (AEP) é uma tarefa complexa devido à natureza holística da AEP, que envolve múltiplos fatores subjacentes aos aspetos sociais, económicos, ambientais e institucionais da sustentabilidade das pescas. Estes fatores incluem a integração de ecossistemas, os riscos, a colaboração intersetorial, a investigação, os processos participativos, a monitorização, controlo, vigilância e execução, entre outros. Com o objetivo de analisar a forma como a AEP está a ser implementada através dos quadros políticos e jurídicos nacionais, a FAO elaborou Uma ferramenta de diagnóstico para a implementação de uma abordagem ecossistémica às pescas através de quadros políticos e jurídicos. O presente relatório jurídico sobre a AEP utilizou a ferramenta de diagnóstico para analisar o alinhamento de instrumentos políticos e jurídicos selecionados de São Tomé e Príncipe com a AEP. Esta análise examinou em que medida 82 requisitos legais da AEP, considerados como sendo os requisitos mínimos a incluir na atividade legislativa em prol da AEP, se encontram refletidos nas políticas e legislação de São Tomé e Príncipe relevantes para o setor das pescas do país e para outros setores pertinentes (como o ambiente, a fauna selvagem, os ecossistemas e os assuntos marítimos). Com base neste diagnóstico preliminar, foram identificadas lacunas nos instrumentos analisados e formuladas recomendações com vista a melhorar a implementação da AEP. O presente relatório foi elaborado seguindo uma abordagem participativa, que contou com o envolvimento das autoridades nacionais competentes de São Tomé e Príncipe. Elaborado no início de maio de 2023, o relatório foi apresentado às autoridades nacionais de São Tomé e Príncipe em reunião presencial em São Tomé no final desse mês. O Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aprovou o presente relatório jurídico da AEP de São Tomé e Príncipe em junho de 2023.
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