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Relatório nacional de avaliação das actividades terrestres, que podem ser fontes de poluição costeira e marinha em cabo verde








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    Book (stand-alone)
    Estrutura conceitual e método para avaliação nacional e territorial dos sistemas alimentares
    Catalisando a transformação sustentável e inclusiva dos sistemas alimentares
    2022
    Os sistemas alimentares estão intimamente ligados às nossas vidas – através dos alimentos que ingerimos, da nossa nutrição e saúde, dos nossos meios de subsistência, dos nossos empregos, do meio ambiente e dos recursos naturais do planeta. O principal desafio para os sistemas alimentares é produzir alimentos nutritivos para todos, preservando a nossa biodiversidade e o meio ambiente, além de garantir a distribuição equitativa da riqueza. Esta metodologia é o resultado de uma análise sistêmica e de uma consulta das partes interessadas que fez parte de uma avaliação global dos sistemas alimentares em mais de 50 países, a partir de uma iniciativa conjunta da UE, FAO e CIRAD que visa determinar os principais problemas e possíveis soluções para catalisar a transformação sustentável e inclusiva dos sistemas alimentares.
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    Book (stand-alone)
    Estratégia de transição da economia azul para São Tomé e Príncipe 2021
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    A “Estratégia de Transição da Economia Azul para São Tomé e Príncipe” foi elaborada através de um processo participativo. Financiado pela FAO e desenvolvido com a sua assistência técnica, constitui um valioso contributo para a Estratégia de Desenvolvimento Nacional, cuja relevância e atualidade para esta Pequena Ilha e Estado arquipelágico em desenvolvimento lhe conferem, naturalmente, uma importância particular. A reflexão produzida neste documento visa essencialmente dotar o país de uma estratégia alternativa para o seu desenvolvimento, identificando áreas de intervenção úteis para potenciar o desenvolvimento sustentável. Após uma descrição do contexto estratégico do crescimento azul em São Tomé e Príncipe, o documento apresenta uma análise dos setores em interface com a economia azul no país. O desenvolvimento nacional sustentável, baseado nos serviços dos ecossistemas oceânicos - que são o epicentro desta estratégia - articula-se em torno dos setores-chave e complementares da exploração dos recursos marinhos vivos, exploração dos recursos minerais e energéticos, turismo, proteção e valorização das qualidades ambientais dos ambientes aquáticos e recursos. A implementação da Estratégia é baseada num quadro institucional inovador para a governança multissetorial, novas oportunidades de financiamento e num roteiro de ações prioritárias identificadas nesta estratégia de transição.
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    Book (stand-alone)
    Um manual para identificação, avaliação e relato de outras medidas eficazes de conservação baseadas em área na pesca marítima 2024
    A interseção entre o uso sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade é fundamental para o bem-estar humano, conforme articulado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) e suas metas. A biodiversidade é essencial para a segurança alimentar, a nutrição e os meios de subsistência de milhões de pessoas em todo o mundo, e o declínio global da biodiversidade levou a uma atenção cada vez mais urgente sobre as formas de proteger a diversidade da vida e a função dos ecossistemas socioecológicos. As medidas de gestão espacial têm um papel fundamental a desempenhar nesse sentido. O uso de medidas espaciais na gestão das pescas oferece um caminho claro para a conservação da biodiversidade oceânica e, ao mesmo tempo, contribue para o bem-estar humano. Muitas dessas medidas geram resultados que se alinham aos ODSs e à visão da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) 2050 para a biodiversidade e estão em conformidade com a descrição da CBD de outras medidas eficazes de conservação baseadas em áreas (OMEC). A FAO, reconhecendo o vínculo vital entre biodiversidade e meios de subsistência, segurança alimentar e serviços ecossistêmicos que sustentam o bem-estar humano, tem o compromisso de promover soluções práticas para os desafios ambientais. Ao fornecer orientação sobre a identificação de medidas eficazes para promover a conservação e, ao mesmo tempo, garantir o uso sustentável dos recursos naturais, a FAO pode aumentar o reconhecimento da contribuição da gestão das pescas a proteção e a melhora do estado de conservação da biodiversidade e, portanto, sua contribuição para o alcance dos objetivos de Melhor Produção, Nutrição, Ambiente e Vida, promovidos pela FAO. Este manual descreve características-chave de OMECs em áreas marinhas e delineia um processo básico para sua identificação, avaliação e apresentação para catalisar e/ou reconhecer ainda mais o envolvimento da gestão das pescas na proteção da biodiversidade.

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