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Book (stand-alone)O contributo da pesca de pequena escala para sistemas alimentares saudáveis e meios de subsistência sustentáveis na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral 2024Este Resumo da Pesca de Pequena Escala foi concebido para fornecer uma visão sobre o contributo da pesca de pequena escala para sistemas alimentares saudáveis e meios de subsistência sustentáveis na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).A SADC é composta por 16 Estados Membros que se situam no sul da África subsariana. A região é rica em recursos aquáticos, com vastos corpos de água interiores e águas marinhas. O sector das pescas gera um imenso valor social, económico e nutricional, que garante o sustento de milhões de pessoas na região. Em 2021, mais de 3,1 milhões de toneladas de peixe foram colhidas da pesca de captura de água doce e marinha na região da SADC. A pesca de captura é dominada pela pesca de pequena escala, com muitos países a terem quase exclusivamente pesca de pequena escala em relação à pesca de grande escala. Mais de 22,7 milhões de mulheres e homens dependem da pesca de pequena escala para a sua subsistência e sobrevivência.Reforçar o compromisso e a implementação das Directrizes Voluntárias para Garantir a Sustentabilidade da Pesca de Pequena Escala no Contexto da Segurança Alimentar e da Erradicação da Pobreza (Directrizes PPE) no âmbito das políticas e planos nacionais pode ajudar a salvaguardar e melhorar os contributos da pesca de pequena escala para o desenvolvimento sustentável e sistemas alimentares na região da SADC. A iniciativa Illuminating Hidden Harvests (Iluminando Capturas Ocultas) gerou novas evidências sobre o valor da pesca de pequena escala para o desenvolvimento sustentável a nível global e na SADC; evidências que informaram este resumo.
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Book (stand-alone)Diretrizes voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada no context da segurança alimentar nacional
Adotadas na 127ª sessão do Conselho da FAO novembro de 2004
2015O objetivo das Diretrizes Voluntárias é proporcionar uma orientação prática aos Estados nos seus esforços para conseguir a realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional, com vista a alcançar os objetivos do Plano de Ação da Cimeira Mundial da Alimentação. Elas constituem um instrumento adicional no combate à fome e à pobreza e no sentido de acelerar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. As Diretrizes Voluntárias represent am a primeira iniciativa de governos em interpretar um direito económico, social e cultural e no sentido de recomendar ações em apoio da sua realização. Além disso, representam um importante passo para a integração dos direitos humanos no trabalho das agências que lidam com a alimentação e a agricultura. -
Book (stand-alone)O direito humano à alimentação adequada no Marco Estratégico Global para a Segurança Alimentar e Nutricional – Consenso global 2014The Global Strategic Framework for Food Security and Nutrition (GSF) is the first global framework adopted by consensus, by governments, which systematically mainstreams the right to adequate food and human rights into policies relevant to food security and nutrition at the global, regional and national levels. The GSF requires all stakeholders to implement and ensure the coherence of these policies with regard to the right to adequate food. This publication documents the consensus reached in th e context of the GSF with respect to recommendations that are particularly interesting from a right to food perspective. It builds largely on agreed language from the GSF as a basis for advocacy and information work. It also offers important suggestions to stakeholders on how to translate the global consensus into practice at the national level, notably by presenting a variety of experiences and case studies which demonstrate the importance of a human rights-based approach to food security and n utrition. Moreover, the document presents concrete recommendations put forth in the GSF in order to implement specific policies aimed for vulnerable groups or particular issues. The document concludes by highlighting three areas where the GSF is particularly important from a human rights perspective, namely: its contribution to understanding the primacy of human rights in the field of policies relevant for food security and nutrition; its contribution to the human rights coherence in food securi ty and nutrition actions; and its emphasis on the strengthening of human rights-based monitoring and accountability mechanisms.
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