Related items
Showing items related by metadata.
-
-
Book (series)Melhorar a governança das terras pastoris
Implementação das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional
2017As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos. Os elementos essenciais d a pastorícia sustentável, tais como a garantia dos direitos consuetudinários, a mobilidade e a efetiva participação das comunidades nos processos de tomada de decisões, estão relacionados com o papel que os pastores desempenham na gestão sustentável dos recursos naturais. Em alguns países, a legislação e os quadros jurídicos em matéria de governança sustentável da terra pastoril já estão em vigor, mas num ambiente em constante mudança e com questões emergentes, como o crescimento populacional, a degradação dos solos, as alterações climáticas, o aumento da insegurança, a privatização da terra e a diminuição dos recursos, a necessidade de fortalecer a governança responsável da posse da terra pastoril nunca foi tão urgente. É altamente recomendável utilizar este guia como um quadro para o desenvolvimento de aconselhamento específico a nível local para os pastores, ajudando-os a proteger as suas terras de acordo com os contextos legais, políticos e sociais em que vivem. Deve ser encorajada a continuação do discurso global sobre governança da posse das terras pastoris, a fim de criar laços de solidariedade entre entre os 500 milhões de pastores do mundo. Quality Control -
Book (series)Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique 2011
Also available in:
No results found.A terra, ao longo da história, simboliza poderio político, económico e sociocultural não só a nível dos Estados como também das comunidades e do indivíduo. No contexto actual, é um dos principais recursos para o desenvolvimento e qualidade da vida das pessoas, não só no meio rural, como também no urbano e/ou peri-urbano, caracterizando-se como factor de exclusão ou inclusão, emancipação ou marginalização social. O acesso à terra e aos recursos naturais é ainda um tema central e estratégico no de bate sobre o desenvolvimento e constitui ainda um grande desafio para vários governos como ponto de partida para a melhoria da qualidade de vida e dignidade dos seus cidadãos. Aliás, nos tempos actuais em que a atenção dos governos está mais virada para outros assuntos globais, como a segurança dos mercados financeiros, o crescimento económico, as mudanças climáticas, a problemática da terra, o seu acesso, sua disponibilidade e distribuição continua a ser um tema importante na luta contra a pobr eza, pela segurança alimentar e igualdade de género.
Users also downloaded
Showing related downloaded files
No results found.