Related items
Showing items related by metadata.
-
Book (series)Technical reportRelatório jurídico sobre a abordagem ecossistémica às pescas em Cabo Verde
Uma análise da abordagem ecossistémica às pescas em políticas e legislação nacionais selecionadas de Cabo Verde
2023Also available in:
Legislar de acordo com a abordagem ecossistémica às pescas (AEP) é uma tarefa complexa devido à natureza holística da AEP, que envolve múltiplos fatores subjacentes aos aspetos sociais, económicos, ambientais e institucionais da sustentabilidade das pescas. Estes fatores incluem a integração de ecossistemas, os riscos, a colaboração intersetorial, a investigação, os processos participativos, a monitorização, controlo, vigilância e execução, entre outros. Com o objetivo de analisar a forma como a AEP está a ser implementada através dos quadros políticos e jurídicos nacionais, a FAO elaborou Uma ferramenta de diagnóstico para a implementação de uma abordagem ecossistémica às pescas através de quadros políticos e jurídicos. O presente relatório jurídico sobre a AEP utilizou a ferramenta de diagnóstico para analisar o alinhamento de instrumentos políticos e jurídicos selecionados de Cabo Verde com a AEP. Esta análise examinou em que medida 82 requisitos legais da AEP, considerados como sendo os requisitos mínimos a incluir na atividade legislativa em prol da AEP, se encontram refletidos nas políticas e legislação de Cabo Verde relevantes para o setor das pescas do país e para outros setores pertinentes (como o ambiente, a fauna selvagem, os ecossistemas e os assuntos marítimos). Com base neste diagnóstico preliminar, foram identificadas lacunas nos instrumentos analisados e formuladas recomendações com vista a melhorar a implementação da AEP. O presente relatório foi elaborado seguindo uma abordagem participativa, que contou com o envolvimento das autoridades nacionais competentes de Cabo Verde. Elaborado em julho de 2021, o relatório foi apresentado pela primeira vez às autoridades nacionais de Cabo Verde em outubro de 2021. Foi posteriormente revisto em face da adoção, por Cabo Verde, de novos instrumentos jurídicos relevantes, e da integração de conclusões e recomendações do relatório elaborado pela Iniciativa Pesca Costeira em agosto de 2022. O Relatório Jurídico sobre a AEP foi apresentado novamente às autoridades nacionais em outubro de 2022. A Direção Nacional de Pesca e Aquacultura, sob a tutela do Ministério do Mar, aprovou o presente Relatório Jurídico sobre a AEP de Cabo Verde em outubro de 2022. -
Book (series)Technical reportRelatório jurídico sobre a abordagem ecossistémica às pescas na Guiné-Bissau
Uma análise da abordagem ecossistémica às pescas em políticas e legislação nacionais selecionados da Guiné-Bissau
2022Also available in:
Legislar de acordo com a abordagem ecossistémica às pescas (AEP) é uma tarefa complexa devido à natureza holística da AEP, que envolve múltiplos fatores subjacentes aos aspetos sociais, económicos, ambientais e institucionais da sustentabilidade das pescas. Estes fatores incluem a integração de ecossistemas, os riscos, a colaboração intersetorial, a investigação, os processos participativos, a monitorização, controlo, vigilância e execução, entre outros. Com o objetivo de analisar a forma como a AEP está a ser implementada através dos quadros políticos e jurídicos nacionais, a FAO elaborou Uma ferramenta de diagnóstico para a implementação de uma abordagem ecossistémica às pescas através de quadros políticos e jurídicos. O presente relatório jurídico sobre a AEP utilizou a ferramenta de diagnóstico para analisar o alinhamento de instrumentos políticos e jurídicos selecionados da Guiné-Bissau com a AEP. Esta análise examinou em que medida 82 requisitos legais da AEP, considerados como sendo os requisitos mínimos a incluir na atividade legislativa em prol da AEP, se encontram refletidos nas políticas e legislação da Guiné-Bissau relevantes para o setor das pescas do país e para outros setores pertinentes (como o ambiente, a fauna selvagem, os ecossistemas e os assuntos marítimos). Com base neste diagnóstico preliminar, foram identificadas lacunas nos instrumentos analisados e formuladas recomendações com vista a melhorar a implementação da AEP. O presente relatório foi elaborado seguindo uma abordagem participativa, que contou com o envolvimento das autoridades nacionais competentes da Guiné-Bissau. Elaborado em julho de 2021, o relatório foi apresentado às autoridades nacionais da Guiné-Bissau em outubro do mesmo ano. O Ministério das Pescas, através do Secretário Geral e Gabinete Jurídico, aprovou este relatório jurídico sobre a AEP de Guiné-Bissau em julho de 2022. -
Book (series)Technical reportRelatório jurídico sobre a abordagem ecossistémica às pescas em Angola
Uma análise da abordagem ecossistémica às pescas em instrumentos políticos e jurídicos nacionais selecionados de Angola
2022Also available in:
O presente relatório jurídico sobre a AEP utilizou a ferramenta de diagnóstico para analisar o alinhamento de instrumentos políticos e jurídicos selecionados de Angola com a AEP. Esta análise examinou em que medida 82 requisitos legais da AEP se encontram refletidos nas políticas e legislação angolanas relevantes para o setor das pescas do país e para outros setores que interagem com as pescas (como o ambiente, a fauna selvagem e os ecossistemas e o meio marítimo). Com base neste diagnóstico preliminar, foram identificadas lacunas nos instrumentos analisados e formuladas recomendações sobre domínios específicos que necessitam de ser melhorados. Legislar de acordo com uma abordagem ecossistémica às pescas (AEP) é uma tarefa complexa devido à natureza holística da AEP, que envolve múltiplos fatores subjacentes aos aspetos sociais, económicos, ambientais e institucionais da sustentabilidade das pescas. Estes fatores incluem a integração de ecossistemas, os riscos, a colaboração intersetorial, a investigação, os processos participativos, a monitorização, controlo, vigilância e execução, entre outros. Com o objetivo de analisar a forma como a AEP está a ser implementada através dos quadros políticos e jurídicos nacionais, a FAO elaborou Uma ferramenta de diagnóstico para a implementação de uma abordagem ecossistémica às pescas através de quadros políticos e jurídicos. O presente relatório foi elaborado seguindo uma abordagem participativa que contou com o envolvimento das autoridades nacionais competentes de Angola. Elaborado em julho de 2021, o relatório foi apresentado às autoridades nacionais de Angola em outubro do mesmo ano. O Ministério da Agricultura e Pescas de Angola aprovou este relatório jurídico sobre a AEP em junho de 2022.
Users also downloaded
Showing related downloaded files
-
Book (stand-alone)Technical bookThe future of food and agriculture - Trends and challenges 2017
Also available in:
No results found.What will be needed to realize the vision of a world free from hunger and malnutrition? After shedding light on the nature of the challenges that agriculture and food systems are facing now and throughout the 21st century, the study provides insights into what is at stake and what needs to be done. “Business as usual” is not an option. Major transformations in agricultural systems, rural economies, and natural resources management are necessary. The present study was undertaken for the quadrennial review of FAO’s strategic framework and for the preparation of the Organization Medium-Term plan 2018-2021. -
MeetingMeeting documentCASSIA GUM
Residue Monograph prepared by the meeting of the Joint FAO/WHO Expert Committee on Food Additives. (JECFA), 86th meeting, 12-21 June 2018
2019Also available in:
No results found. -
Book (series)FlagshipThe State of Food Security and Nutrition in the World 2021
Transforming food systems for food security, improved nutrition and affordable healthy diets for all
2021In recent years, several major drivers have put the world off track to ending world hunger and malnutrition in all its forms by 2030. The challenges have grown with the COVID-19 pandemic and related containment measures. This report presents the first global assessment of food insecurity and malnutrition for 2020 and offers some indication of what hunger might look like by 2030 in a scenario further complicated by the enduring effects of the COVID-19 pandemic. It also includes new estimates of the cost and affordability of healthy diets, which provide an important link between the food security and nutrition indicators and the analysis of their trends. Altogether, the report highlights the need for a deeper reflection on how to better address the global food security and nutrition situation.To understand how hunger and malnutrition have reached these critical levels, this report draws on the analyses of the past four editions, which have produced a vast, evidence-based body of knowledge of the major drivers behind the recent changes in food security and nutrition. These drivers, which are increasing in frequency and intensity, include conflicts, climate variability and extremes, and economic slowdowns and downturns – all exacerbated by the underlying causes of poverty and very high and persistent levels of inequality. In addition, millions of people around the world suffer from food insecurity and different forms of malnutrition because they cannot afford the cost of healthy diets. From a synthesized understanding of this knowledge, updates and additional analyses are generated to create a holistic view of the combined effects of these drivers, both on each other and on food systems, and how they negatively affect food security and nutrition around the world.In turn, the evidence informs an in-depth look at how to move from silo solutions to integrated food systems solutions. In this regard, the report proposes transformative pathways that specifically address the challenges posed by the major drivers, also highlighting the types of policy and investment portfolios required to transform food systems for food security, improved nutrition, and affordable healthy diets for all. The report observes that, while the pandemic has caused major setbacks, there is much to be learned from the vulnerabilities and inequalities it has laid bare. If taken to heart, these new insights and wisdom can help get the world back on track towards the goal of ending hunger, food insecurity, and malnutrition in all its forms.