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Book (series)Technical reportRelatório jurídico sobre a abordagem ecossistémica às pescas em Cabo Verde
Uma análise da abordagem ecossistémica às pescas em políticas e legislação nacionais selecionadas de Cabo Verde
2023Also available in:
Legislar de acordo com a abordagem ecossistémica às pescas (AEP) é uma tarefa complexa devido à natureza holística da AEP, que envolve múltiplos fatores subjacentes aos aspetos sociais, económicos, ambientais e institucionais da sustentabilidade das pescas. Estes fatores incluem a integração de ecossistemas, os riscos, a colaboração intersetorial, a investigação, os processos participativos, a monitorização, controlo, vigilância e execução, entre outros. Com o objetivo de analisar a forma como a AEP está a ser implementada através dos quadros políticos e jurídicos nacionais, a FAO elaborou Uma ferramenta de diagnóstico para a implementação de uma abordagem ecossistémica às pescas através de quadros políticos e jurídicos. O presente relatório jurídico sobre a AEP utilizou a ferramenta de diagnóstico para analisar o alinhamento de instrumentos políticos e jurídicos selecionados de Cabo Verde com a AEP. Esta análise examinou em que medida 82 requisitos legais da AEP, considerados como sendo os requisitos mínimos a incluir na atividade legislativa em prol da AEP, se encontram refletidos nas políticas e legislação de Cabo Verde relevantes para o setor das pescas do país e para outros setores pertinentes (como o ambiente, a fauna selvagem, os ecossistemas e os assuntos marítimos). Com base neste diagnóstico preliminar, foram identificadas lacunas nos instrumentos analisados e formuladas recomendações com vista a melhorar a implementação da AEP. O presente relatório foi elaborado seguindo uma abordagem participativa, que contou com o envolvimento das autoridades nacionais competentes de Cabo Verde. Elaborado em julho de 2021, o relatório foi apresentado pela primeira vez às autoridades nacionais de Cabo Verde em outubro de 2021. Foi posteriormente revisto em face da adoção, por Cabo Verde, de novos instrumentos jurídicos relevantes, e da integração de conclusões e recomendações do relatório elaborado pela Iniciativa Pesca Costeira em agosto de 2022. O Relatório Jurídico sobre a AEP foi apresentado novamente às autoridades nacionais em outubro de 2022. A Direção Nacional de Pesca e Aquacultura, sob a tutela do Ministério do Mar, aprovou o presente Relatório Jurídico sobre a AEP de Cabo Verde em outubro de 2022. -
Book (series)Technical reportRelatório jurídico sobre a abordagem ecossistémica às pescas na Guiné-Bissau
Uma análise da abordagem ecossistémica às pescas em políticas e legislação nacionais selecionados da Guiné-Bissau
2022Also available in:
Legislar de acordo com a abordagem ecossistémica às pescas (AEP) é uma tarefa complexa devido à natureza holística da AEP, que envolve múltiplos fatores subjacentes aos aspetos sociais, económicos, ambientais e institucionais da sustentabilidade das pescas. Estes fatores incluem a integração de ecossistemas, os riscos, a colaboração intersetorial, a investigação, os processos participativos, a monitorização, controlo, vigilância e execução, entre outros. Com o objetivo de analisar a forma como a AEP está a ser implementada através dos quadros políticos e jurídicos nacionais, a FAO elaborou Uma ferramenta de diagnóstico para a implementação de uma abordagem ecossistémica às pescas através de quadros políticos e jurídicos. O presente relatório jurídico sobre a AEP utilizou a ferramenta de diagnóstico para analisar o alinhamento de instrumentos políticos e jurídicos selecionados da Guiné-Bissau com a AEP. Esta análise examinou em que medida 82 requisitos legais da AEP, considerados como sendo os requisitos mínimos a incluir na atividade legislativa em prol da AEP, se encontram refletidos nas políticas e legislação da Guiné-Bissau relevantes para o setor das pescas do país e para outros setores pertinentes (como o ambiente, a fauna selvagem, os ecossistemas e os assuntos marítimos). Com base neste diagnóstico preliminar, foram identificadas lacunas nos instrumentos analisados e formuladas recomendações com vista a melhorar a implementação da AEP. O presente relatório foi elaborado seguindo uma abordagem participativa, que contou com o envolvimento das autoridades nacionais competentes da Guiné-Bissau. Elaborado em julho de 2021, o relatório foi apresentado às autoridades nacionais da Guiné-Bissau em outubro do mesmo ano. O Ministério das Pescas, através do Secretário Geral e Gabinete Jurídico, aprovou este relatório jurídico sobre a AEP de Guiné-Bissau em julho de 2022. -
Book (series)Technical reportRelatório jurídico sobre a abordagem ecossistémica às pescas em São Tomé e Príncipe
Uma análise da abordagem ecossistémica às pescas em políticas e legislação nacionais selecionadas de São Tomé e Príncipe
2023Also available in:
Legislar de acordo com a abordagem ecossistémica às pescas (AEP) é uma tarefa complexa devido à natureza holística da AEP, que envolve múltiplos fatores subjacentes aos aspetos sociais, económicos, ambientais e institucionais da sustentabilidade das pescas. Estes fatores incluem a integração de ecossistemas, os riscos, a colaboração intersetorial, a investigação, os processos participativos, a monitorização, controlo, vigilância e execução, entre outros. Com o objetivo de analisar a forma como a AEP está a ser implementada através dos quadros políticos e jurídicos nacionais, a FAO elaborou Uma ferramenta de diagnóstico para a implementação de uma abordagem ecossistémica às pescas através de quadros políticos e jurídicos. O presente relatório jurídico sobre a AEP utilizou a ferramenta de diagnóstico para analisar o alinhamento de instrumentos políticos e jurídicos selecionados de São Tomé e Príncipe com a AEP. Esta análise examinou em que medida 82 requisitos legais da AEP, considerados como sendo os requisitos mínimos a incluir na atividade legislativa em prol da AEP, se encontram refletidos nas políticas e legislação de São Tomé e Príncipe relevantes para o setor das pescas do país e para outros setores pertinentes (como o ambiente, a fauna selvagem, os ecossistemas e os assuntos marítimos). Com base neste diagnóstico preliminar, foram identificadas lacunas nos instrumentos analisados e formuladas recomendações com vista a melhorar a implementação da AEP. O presente relatório foi elaborado seguindo uma abordagem participativa, que contou com o envolvimento das autoridades nacionais competentes de São Tomé e Príncipe. Elaborado no início de maio de 2023, o relatório foi apresentado às autoridades nacionais de São Tomé e Príncipe em reunião presencial em São Tomé no final desse mês. O Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aprovou o presente relatório jurídico da AEP de São Tomé e Príncipe em junho de 2023.
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Book (stand-alone)High-profileStatus of the World's Soil Resources: Main Report 2015
Also available in:
No results found.The SWSR is a reference document on the status of global soil resources that provides regional assessments of soil change. The information is based on peer-reviewed scientific literature, complemented with expert knowledge and project outputs. It provides a description and a ranking of ten major soil threats that endanger ecosystem functions, goods and services globally and in each region separately. Additionally, it describes direct and indirect pressures on soils and ways and means to combat s oil degradation. The report contains a Synthesis report for policy makers that summarizes its findings, conclusions and recommendations.The full report has been divided into sections and individual chapters for ease of downloading:
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Book (series)FlagshipThe State of Food Security and Nutrition in the World 2020
Transforming food systems for affordable healthy diets
2020Updates for many countries have made it possible to estimate hunger in the world with greater accuracy this year. In particular, newly accessible data enabled the revision of the entire series of undernourishment estimates for China back to 2000, resulting in a substantial downward shift of the series of the number of undernourished in the world. Nevertheless, the revision confirms the trend reported in past editions: the number of people affected by hunger globally has been slowly on the rise since 2014. The report also shows that the burden of malnutrition in all its forms continues to be a challenge. There has been some progress for child stunting, low birthweight and exclusive breastfeeding, but at a pace that is still too slow. Childhood overweight is not improving and adult obesity is on the rise in all regions.The report complements the usual assessment of food security and nutrition with projections of what the world may look like in 2030, if trends of the last decade continue. Projections show that the world is not on track to achieve Zero Hunger by 2030 and, despite some progress, most indicators are also not on track to meet global nutrition targets. The food security and nutritional status of the most vulnerable population groups is likely to deteriorate further due to the health and socio economic impacts of the COVID-19 pandemic.The report puts a spotlight on diet quality as a critical link between food security and nutrition. Meeting SDG 2 targets will only be possible if people have enough food to eat and if what they are eating is nutritious and affordable. The report also introduces new analysis of the cost and affordability of healthy diets around the world, by region and in different development contexts. It presents valuations of the health and climate-change costs associated with current food consumption patterns, as well as the potential cost savings if food consumption patterns were to shift towards healthy diets that include sustainability considerations. The report then concludes with a discussion of the policies and strategies to transform food systems to ensure affordable healthy diets, as part of the required efforts to end both hunger and all forms of malnutrition. -
Book (series)FlagshipThe State of Food Security and Nutrition in the World 2021
Transforming food systems for food security, improved nutrition and affordable healthy diets for all
2021In recent years, several major drivers have put the world off track to ending world hunger and malnutrition in all its forms by 2030. The challenges have grown with the COVID-19 pandemic and related containment measures. This report presents the first global assessment of food insecurity and malnutrition for 2020 and offers some indication of what hunger might look like by 2030 in a scenario further complicated by the enduring effects of the COVID-19 pandemic. It also includes new estimates of the cost and affordability of healthy diets, which provide an important link between the food security and nutrition indicators and the analysis of their trends. Altogether, the report highlights the need for a deeper reflection on how to better address the global food security and nutrition situation.To understand how hunger and malnutrition have reached these critical levels, this report draws on the analyses of the past four editions, which have produced a vast, evidence-based body of knowledge of the major drivers behind the recent changes in food security and nutrition. These drivers, which are increasing in frequency and intensity, include conflicts, climate variability and extremes, and economic slowdowns and downturns – all exacerbated by the underlying causes of poverty and very high and persistent levels of inequality. In addition, millions of people around the world suffer from food insecurity and different forms of malnutrition because they cannot afford the cost of healthy diets. From a synthesized understanding of this knowledge, updates and additional analyses are generated to create a holistic view of the combined effects of these drivers, both on each other and on food systems, and how they negatively affect food security and nutrition around the world.In turn, the evidence informs an in-depth look at how to move from silo solutions to integrated food systems solutions. In this regard, the report proposes transformative pathways that specifically address the challenges posed by the major drivers, also highlighting the types of policy and investment portfolios required to transform food systems for food security, improved nutrition, and affordable healthy diets for all. The report observes that, while the pandemic has caused major setbacks, there is much to be learned from the vulnerabilities and inequalities it has laid bare. If taken to heart, these new insights and wisdom can help get the world back on track towards the goal of ending hunger, food insecurity, and malnutrition in all its forms.