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BookletQuem é quem no direito à alimentação
Caderno de trabalho sobre o direito à alimentaçao 9
2014Esta coleção de CADERNOS DE TRABALHO SOBRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO foi realizada a partir do conteúdo das publicações que fazem parte da Caixa de Ferramentas Metodológicas sobre o Direito à Alimentação, elaborada pela Equipe do Direito à Alimentação da FAO. Os CADERNOS DE TRABALHO SOBRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO foram elaborados no âmbito do projeto “Respostas coerentes de segurança alimentar: incorporar o Direito à Alimentação nas iniciativas de segurança alimentar globais e regionais”, co-financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). -
Book (stand-alone)Diretrizes voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada no context da segurança alimentar nacional
Adotadas na 127ª sessão do Conselho da FAO novembro de 2004
2015O objetivo das Diretrizes Voluntárias é proporcionar uma orientação prática aos Estados nos seus esforços para conseguir a realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional, com vista a alcançar os objetivos do Plano de Ação da Cimeira Mundial da Alimentação. Elas constituem um instrumento adicional no combate à fome e à pobreza e no sentido de acelerar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. As Diretrizes Voluntárias represent am a primeira iniciativa de governos em interpretar um direito económico, social e cultural e no sentido de recomendar ações em apoio da sua realização. Além disso, representam um importante passo para a integração dos direitos humanos no trabalho das agências que lidam com a alimentação e a agricultura. -
Book (stand-alone)Direito à Alimentação e Acesso à Justiça 2009Os “Estudos sobre o Direito à Alimentação” são uma série de artigos e relatórios que relacionam este direito e sua realização a diversas áreas tais como política, legislação, agricultura, desenvolvimento rural, biodiversidade, meio ambiente e gestão de recursos naturais. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) agradece o apoio financeiro aos projetos “Desenvolvimento de capacidades e instrumentos para implementar o Direito a uma Alimentação Adequada” e “Apoio à Unidade do Direito à Alimentação” prestado pelos Governos da Alemanha e Espanha, os quais tornaram possível a publicação deste estudo. A FAO gostaria igualmente de agradecer ao Governo do Brasil a tradução do estudo para o português. Os “Estudos sobre o Direito à Alimentação” encontram-se disponíveis no sítio web http://www.fao.org/righttofood. Aqueles que não tiverem acesso à internet poderão também solicitar os exemplares em versão impressa ou eletrônica à Unidade do Direito à Alimentação, FAO, Viale delle Terme di Caracalla, 00153 Roma, Itália (righttofood@fao.org). Convidam-se os leitores a enviar seus comentários e reações referentes a estes “Estudos sobre o Direito a Alimentação”. As posições e opiniões apresentadas neste documento não representam necessariamente o ponto de vista da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
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