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Book (series)Technical reportRelatório jurídico sobre a abordagem ecossistémica às pescas em Cabo Verde
Uma análise da abordagem ecossistémica às pescas em políticas e legislação nacionais selecionadas de Cabo Verde
2023Also available in:
Legislar de acordo com a abordagem ecossistémica às pescas (AEP) é uma tarefa complexa devido à natureza holística da AEP, que envolve múltiplos fatores subjacentes aos aspetos sociais, económicos, ambientais e institucionais da sustentabilidade das pescas. Estes fatores incluem a integração de ecossistemas, os riscos, a colaboração intersetorial, a investigação, os processos participativos, a monitorização, controlo, vigilância e execução, entre outros. Com o objetivo de analisar a forma como a AEP está a ser implementada através dos quadros políticos e jurídicos nacionais, a FAO elaborou Uma ferramenta de diagnóstico para a implementação de uma abordagem ecossistémica às pescas através de quadros políticos e jurídicos. O presente relatório jurídico sobre a AEP utilizou a ferramenta de diagnóstico para analisar o alinhamento de instrumentos políticos e jurídicos selecionados de Cabo Verde com a AEP. Esta análise examinou em que medida 82 requisitos legais da AEP, considerados como sendo os requisitos mínimos a incluir na atividade legislativa em prol da AEP, se encontram refletidos nas políticas e legislação de Cabo Verde relevantes para o setor das pescas do país e para outros setores pertinentes (como o ambiente, a fauna selvagem, os ecossistemas e os assuntos marítimos). Com base neste diagnóstico preliminar, foram identificadas lacunas nos instrumentos analisados e formuladas recomendações com vista a melhorar a implementação da AEP. O presente relatório foi elaborado seguindo uma abordagem participativa, que contou com o envolvimento das autoridades nacionais competentes de Cabo Verde. Elaborado em julho de 2021, o relatório foi apresentado pela primeira vez às autoridades nacionais de Cabo Verde em outubro de 2021. Foi posteriormente revisto em face da adoção, por Cabo Verde, de novos instrumentos jurídicos relevantes, e da integração de conclusões e recomendações do relatório elaborado pela Iniciativa Pesca Costeira em agosto de 2022. O Relatório Jurídico sobre a AEP foi apresentado novamente às autoridades nacionais em outubro de 2022. A Direção Nacional de Pesca e Aquacultura, sob a tutela do Ministério do Mar, aprovou o presente Relatório Jurídico sobre a AEP de Cabo Verde em outubro de 2022. -
Book (series)Technical reportRelatório jurídico sobre a abordagem ecossistémica às pescas na Guiné-Bissau
Uma análise da abordagem ecossistémica às pescas em políticas e legislação nacionais selecionados da Guiné-Bissau
2022Also available in:
Legislar de acordo com a abordagem ecossistémica às pescas (AEP) é uma tarefa complexa devido à natureza holística da AEP, que envolve múltiplos fatores subjacentes aos aspetos sociais, económicos, ambientais e institucionais da sustentabilidade das pescas. Estes fatores incluem a integração de ecossistemas, os riscos, a colaboração intersetorial, a investigação, os processos participativos, a monitorização, controlo, vigilância e execução, entre outros. Com o objetivo de analisar a forma como a AEP está a ser implementada através dos quadros políticos e jurídicos nacionais, a FAO elaborou Uma ferramenta de diagnóstico para a implementação de uma abordagem ecossistémica às pescas através de quadros políticos e jurídicos. O presente relatório jurídico sobre a AEP utilizou a ferramenta de diagnóstico para analisar o alinhamento de instrumentos políticos e jurídicos selecionados da Guiné-Bissau com a AEP. Esta análise examinou em que medida 82 requisitos legais da AEP, considerados como sendo os requisitos mínimos a incluir na atividade legislativa em prol da AEP, se encontram refletidos nas políticas e legislação da Guiné-Bissau relevantes para o setor das pescas do país e para outros setores pertinentes (como o ambiente, a fauna selvagem, os ecossistemas e os assuntos marítimos). Com base neste diagnóstico preliminar, foram identificadas lacunas nos instrumentos analisados e formuladas recomendações com vista a melhorar a implementação da AEP. O presente relatório foi elaborado seguindo uma abordagem participativa, que contou com o envolvimento das autoridades nacionais competentes da Guiné-Bissau. Elaborado em julho de 2021, o relatório foi apresentado às autoridades nacionais da Guiné-Bissau em outubro do mesmo ano. O Ministério das Pescas, através do Secretário Geral e Gabinete Jurídico, aprovou este relatório jurídico sobre a AEP de Guiné-Bissau em julho de 2022. -
Book (series)Technical reportRelatório jurídico sobre a abordagem ecossistémica às pescas em Angola
Uma análise da abordagem ecossistémica às pescas em instrumentos políticos e jurídicos nacionais selecionados de Angola
2022Also available in:
O presente relatório jurídico sobre a AEP utilizou a ferramenta de diagnóstico para analisar o alinhamento de instrumentos políticos e jurídicos selecionados de Angola com a AEP. Esta análise examinou em que medida 82 requisitos legais da AEP se encontram refletidos nas políticas e legislação angolanas relevantes para o setor das pescas do país e para outros setores que interagem com as pescas (como o ambiente, a fauna selvagem e os ecossistemas e o meio marítimo). Com base neste diagnóstico preliminar, foram identificadas lacunas nos instrumentos analisados e formuladas recomendações sobre domínios específicos que necessitam de ser melhorados. Legislar de acordo com uma abordagem ecossistémica às pescas (AEP) é uma tarefa complexa devido à natureza holística da AEP, que envolve múltiplos fatores subjacentes aos aspetos sociais, económicos, ambientais e institucionais da sustentabilidade das pescas. Estes fatores incluem a integração de ecossistemas, os riscos, a colaboração intersetorial, a investigação, os processos participativos, a monitorização, controlo, vigilância e execução, entre outros. Com o objetivo de analisar a forma como a AEP está a ser implementada através dos quadros políticos e jurídicos nacionais, a FAO elaborou Uma ferramenta de diagnóstico para a implementação de uma abordagem ecossistémica às pescas através de quadros políticos e jurídicos. O presente relatório foi elaborado seguindo uma abordagem participativa que contou com o envolvimento das autoridades nacionais competentes de Angola. Elaborado em julho de 2021, o relatório foi apresentado às autoridades nacionais de Angola em outubro do mesmo ano. O Ministério da Agricultura e Pescas de Angola aprovou este relatório jurídico sobre a AEP em junho de 2022.
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BookletHigh-profileFAO Strategy on Climate Change 2022–2031 2022The FAO Strategy on Climate Change 2022–2031 was endorsed by FAO Council in June 2022. This new strategy replaces the previous strategy from 2017 to better FAO's climate action with the Strategic Framework 2022-2031, and other FAO strategies that have been developed since then. The Strategy was elaborated following an inclusive process of consultation with FAO Members, FAO staff from headquarters and decentralized offices, as well as external partners. It articulates FAO's vision for agrifood systems by 2050, around three main pillars of action: at global and regional level, at country level, and at local level. The Strategy also encourages key guiding principles for action, such as science and innovation, inclusiveness, partnerships, and access to finance.
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Book (stand-alone)Technical bookThe future of food and agriculture - Trends and challenges 2017
Also available in:
No results found.What will be needed to realize the vision of a world free from hunger and malnutrition? After shedding light on the nature of the challenges that agriculture and food systems are facing now and throughout the 21st century, the study provides insights into what is at stake and what needs to be done. “Business as usual” is not an option. Major transformations in agricultural systems, rural economies, and natural resources management are necessary. The present study was undertaken for the quadrennial review of FAO’s strategic framework and for the preparation of the Organization Medium-Term plan 2018-2021. -
LetterLetter to C.F. Moberly Bell, “The Times”, London 1907
Also available in:
No results found.An appeal to the manager of “The Times” to support the IIA’s aims and purposes.