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BookletPerfil de Sistemas Alimentares - Moçambique
Catalisando a transformação sustentável e inclusiva dos sistemas alimentares
2022Also available in:
Os sistemas alimentares estão intimamente ligados às nossas vidas – através dos alimentos que ingerimos, da nossa nutrição e saúde, dos nossos meios de subsistência, dos nossos empregos, do meio ambiente e dos recursos naturais do planeta. O principal desafio para os sistemas alimentares é produzir alimentos nutritivos para todos, preservando a nossa biodiversidade e o meio ambiente, além de garantir a distribuição equitativa da riqueza. Este Perfil dos Sistemas Alimentares fornece um resumo dos principais problemas do sistema alimentar em Mozambique e destaca soluções potenciais para a sua transformação sustentável e inclusiva. É o resultado de uma análise sistêmica e de uma consulta das partes interessadas que fez parte de uma avaliação global dos sistemas alimentares em mais de 50 países, a partir de uma iniciativa conjunta da UE, FAO e CIRAD que visa catalisar a transformação sustentável e inclusiva dos sistemas alimentares. -
Book (series)Relatório jurídico sobre a abordagem ecossistémica às pescas na Guiné-Bissau
Uma análise da abordagem ecossistémica às pescas em políticas e legislação nacionais selecionados da Guiné-Bissau
2022Also available in:
Legislar de acordo com a abordagem ecossistémica às pescas (AEP) é uma tarefa complexa devido à natureza holística da AEP, que envolve múltiplos fatores subjacentes aos aspetos sociais, económicos, ambientais e institucionais da sustentabilidade das pescas. Estes fatores incluem a integração de ecossistemas, os riscos, a colaboração intersetorial, a investigação, os processos participativos, a monitorização, controlo, vigilância e execução, entre outros. Com o objetivo de analisar a forma como a AEP está a ser implementada através dos quadros políticos e jurídicos nacionais, a FAO elaborou Uma ferramenta de diagnóstico para a implementação de uma abordagem ecossistémica às pescas através de quadros políticos e jurídicos. O presente relatório jurídico sobre a AEP utilizou a ferramenta de diagnóstico para analisar o alinhamento de instrumentos políticos e jurídicos selecionados da Guiné-Bissau com a AEP. Esta análise examinou em que medida 82 requisitos legais da AEP, considerados como sendo os requisitos mínimos a incluir na atividade legislativa em prol da AEP, se encontram refletidos nas políticas e legislação da Guiné-Bissau relevantes para o setor das pescas do país e para outros setores pertinentes (como o ambiente, a fauna selvagem, os ecossistemas e os assuntos marítimos). Com base neste diagnóstico preliminar, foram identificadas lacunas nos instrumentos analisados e formuladas recomendações com vista a melhorar a implementação da AEP. O presente relatório foi elaborado seguindo uma abordagem participativa, que contou com o envolvimento das autoridades nacionais competentes da Guiné-Bissau. Elaborado em julho de 2021, o relatório foi apresentado às autoridades nacionais da Guiné-Bissau em outubro do mesmo ano. O Ministério das Pescas, através do Secretário Geral e Gabinete Jurídico, aprovou este relatório jurídico sobre a AEP de Guiné-Bissau em julho de 2022. -
DocumentSeminário sobre a regulamentação da pesca artisanal, Bissau, Guiné-Bissau, 16 e 17 de Setembro de 1996 1996
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No results found.Realizou-se a 16 e 17 de Setembro de 1996 em Bissau, na Guiné Bissau, um seminário nacional sobre a regulamentação da pesca artesanal. Participaram no seminário funcionários do Ministério das Pescas, das suas delegações regionais, representantes de associações de pescadores e de diversas organizações nãogovernamentais. O seminário, organizado pelo Ministério das Pescas com apoio do projecto GCP/RAF/302/EEC, examinou um projecto de decreto sobre a pesca artesanal cuja versão final emendada é junt a ao presente relatório.
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