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Aplicação prática da abordagem ecossistémica das pescas











FAO. 2013. Aplicação prática da abordagem ecossistémica das pescas. Rome. 83p.



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    Book (stand-alone)
    Uma ferramenta de diagnóstico para a implementação de uma abordagem ecossistémica às pescas através de quadros políticos e jurídicos 2021
    Also available in:

    A implementação de uma abordagem ecossistémica às pescas (AEP) contribui, de várias formas, para a promoção de pescas sustentáveis. Uma delas consiste em analisar os instrumentos políticos e jurídicos nacionais com vista a identificar as lacunas que impedem um país de se alinhar integralmente com uma AEP e de a implementar. A presente ferramenta de diagnóstico teve por base trabalhos anteriores da FAO, ao traduzir os 17 componentes da AEP identificadas no “Guia prático para legislar de acordo com uma abordagem ecossistémica às pescas” (Guide on legislating for an EAF) numa Matriz de Verificação Jurídica da AEP destinada a juristas, decisores políticos e gestores das pescas, que permite proceder a uma análise preliminar de um conjunto de instrumentos políticos e jurídicos e determinar a sua compatibilidade com uma AEP. Este tipo de análise contribui para facilitar o processo de tomada de decisão sobre as alterações a introduzir nas políticas e/ou na legislação nacional em vigor, ou sobre novos instrumentos políticos e jurídicos que devão ser elaborados, devidamente harmonizados com os 17 componentes da AEP, para garantir a plena implementação de uma AEP, cujo objectivo é o de melhorar, de forma holística, a conservação e a utilização sustentável dos recursos marinhos, da biodiversidade e dos ecossistemas.
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    Book (stand-alone)
    Ferramenta de Monitorização da Implementação da Abordagem Ecossistémica à Gestão de Pescas
    Uma ferramenta para monitorização da implementação da Abordagem Ecossistémica à Gestão de Pescas - Manual do utilizadord
    2022
    A implementação da Abordagem Ecossistémica à Gestão de Pescas contribui para a pesca sustentável de várias formas. O Programa EAF-Nansen ajudou vários países a perceber, adotar e usar a abordagem ecossistémica na gestão das suas pescarias marinhas e costeiras. A Ferramenta de Monitorização da Implementação da Abordagem Ecossistémica à Gestão de Pescas (FMI‑AEP) é uma ferramenta de apoio à tomada de decisão e planeamento no processo de gestão de pescas. Esta pode ser usada pelos países nos processos de planeamento estratégico e operacional das suas pescarias, ajudando-os a identificar as áreas onde estão fazendo progressos aceitáveis e as áreas em que continuam a existir lacunas e dificuldades que devem ser abordadas.
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    Book (series)
    Relatório jurídico sobre a abordagem ecossistémica às pescas em Cabo Verde
    Uma análise da abordagem ecossistémica às pescas em políticas e legislação nacionais selecionadas de Cabo Verde
    2023
    Also available in:

    Legislar de acordo com a abordagem ecossistémica às pescas (AEP) é uma tarefa complexa devido à natureza holística da AEP, que envolve múltiplos fatores subjacentes aos aspetos sociais, económicos, ambientais e institucionais da sustentabilidade das pescas. Estes fatores incluem a integração de ecossistemas, os riscos, a colaboração intersetorial, a investigação, os processos participativos, a monitorização, controlo, vigilância e execução, entre outros. Com o objetivo de analisar a forma como a AEP está a ser implementada através dos quadros políticos e jurídicos nacionais, a FAO elaborou Uma ferramenta de diagnóstico para a implementação de uma abordagem ecossistémica às pescas através de quadros políticos e jurídicos. O presente relatório jurídico sobre a AEP utilizou a ferramenta de diagnóstico para analisar o alinhamento de instrumentos políticos e jurídicos selecionados de Cabo Verde com a AEP. Esta análise examinou em que medida 82 requisitos legais da AEP, considerados como sendo os requisitos mínimos a incluir na atividade legislativa em prol da AEP, se encontram refletidos nas políticas e legislação de Cabo Verde relevantes para o setor das pescas do país e para outros setores pertinentes (como o ambiente, a fauna selvagem, os ecossistemas e os assuntos marítimos). Com base neste diagnóstico preliminar, foram identificadas lacunas nos instrumentos analisados e formuladas recomendações com vista a melhorar a implementação da AEP. O presente relatório foi elaborado seguindo uma abordagem participativa, que contou com o envolvimento das autoridades nacionais competentes de Cabo Verde. Elaborado em julho de 2021, o relatório foi apresentado pela primeira vez às autoridades nacionais de Cabo Verde em outubro de 2021. Foi posteriormente revisto em face da adoção, por Cabo Verde, de novos instrumentos jurídicos relevantes, e da integração de conclusões e recomendações do relatório elaborado pela Iniciativa Pesca Costeira em agosto de 2022. O Relatório Jurídico sobre a AEP foi apresentado novamente às autoridades nacionais em outubro de 2022. A Direção Nacional de Pesca e Aquacultura, sob a tutela do Ministério do Mar, aprovou o presente Relatório Jurídico sobre a AEP de Cabo Verde em outubro de 2022.

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