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Book (stand-alone)Uma ferramenta de diagnóstico para a implementação de uma abordagem ecossistémica às pescas através de quadros políticos e jurídicos 2021A implementação de uma abordagem ecossistémica às pescas (AEP) contribui, de várias formas, para a promoção de pescas sustentáveis. Uma delas consiste em analisar os instrumentos políticos e jurídicos nacionais com vista a identificar as lacunas que impedem um país de se alinhar integralmente com uma AEP e de a implementar. A presente ferramenta de diagnóstico teve por base trabalhos anteriores da FAO, ao traduzir os 17 componentes da AEP identificadas no “Guia prático para legislar de acordo com uma abordagem ecossistémica às pescas” (Guide on legislating for an EAF) numa Matriz de Verificação Jurídica da AEP destinada a juristas, decisores políticos e gestores das pescas, que permite proceder a uma análise preliminar de um conjunto de instrumentos políticos e jurídicos e determinar a sua compatibilidade com uma AEP. Este tipo de análise contribui para facilitar o processo de tomada de decisão sobre as alterações a introduzir nas políticas e/ou na legislação nacional em vigor, ou sobre novos instrumentos políticos e jurídicos que devão ser elaborados, devidamente harmonizados com os 17 componentes da AEP, para garantir a plena implementação de uma AEP, cujo objectivo é o de melhorar, de forma holística, a conservação e a utilização sustentável dos recursos marinhos, da biodiversidade e dos ecossistemas.
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Book (stand-alone)Ferramenta de Monitorização da Implementação da Abordagem Ecossistémica à Gestão de Pescas
Uma ferramenta para monitorização da implementação da Abordagem Ecossistémica à Gestão de Pescas - Manual do utilizadord
2022A implementação da Abordagem Ecossistémica à Gestão de Pescas contribui para a pesca sustentável de várias formas. O Programa EAF-Nansen ajudou vários países a perceber, adotar e usar a abordagem ecossistémica na gestão das suas pescarias marinhas e costeiras. A Ferramenta de Monitorização da Implementação da Abordagem Ecossistémica à Gestão de Pescas (FMI‑AEP) é uma ferramenta de apoio à tomada de decisão e planeamento no processo de gestão de pescas. Esta pode ser usada pelos países nos processos de planeamento estratégico e operacional das suas pescarias, ajudando-os a identificar as áreas onde estão fazendo progressos aceitáveis e as áreas em que continuam a existir lacunas e dificuldades que devem ser abordadas. -
Book (stand-alone)Um manual para identificação, avaliação e relato de outras medidas eficazes de conservação baseadas em área na pesca marítima 2024A interseção entre o uso sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade é fundamental para o bem-estar humano, conforme articulado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) e suas metas. A biodiversidade é essencial para a segurança alimentar, a nutrição e os meios de subsistência de milhões de pessoas em todo o mundo, e o declínio global da biodiversidade levou a uma atenção cada vez mais urgente sobre as formas de proteger a diversidade da vida e a função dos ecossistemas socioecológicos. As medidas de gestão espacial têm um papel fundamental a desempenhar nesse sentido. O uso de medidas espaciais na gestão das pescas oferece um caminho claro para a conservação da biodiversidade oceânica e, ao mesmo tempo, contribue para o bem-estar humano. Muitas dessas medidas geram resultados que se alinham aos ODSs e à visão da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) 2050 para a biodiversidade e estão em conformidade com a descrição da CBD de outras medidas eficazes de conservação baseadas em áreas (OMEC). A FAO, reconhecendo o vínculo vital entre biodiversidade e meios de subsistência, segurança alimentar e serviços ecossistêmicos que sustentam o bem-estar humano, tem o compromisso de promover soluções práticas para os desafios ambientais. Ao fornecer orientação sobre a identificação de medidas eficazes para promover a conservação e, ao mesmo tempo, garantir o uso sustentável dos recursos naturais, a FAO pode aumentar o reconhecimento da contribuição da gestão das pescas a proteção e a melhora do estado de conservação da biodiversidade e, portanto, sua contribuição para o alcance dos objetivos de Melhor Produção, Nutrição, Ambiente e Vida, promovidos pela FAO. Este manual descreve características-chave de OMECs em áreas marinhas e delineia um processo básico para sua identificação, avaliação e apresentação para catalisar e/ou reconhecer ainda mais o envolvimento da gestão das pescas na proteção da biodiversidade.
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