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Alimentação escolar com produtos locais – Quadro de recursos

Documento técnico










FAO e PAM. 2022. Alimentação Escolar com Produtos Locais. Quadro de Recursos. Documento Técnico. Roma



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    Book (stand-alone)
    Comunicação diálogo conciliação 2010
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    Diálogo e negociação, diálogo e inclusão, diálogo e participação, diálogo e desenvolvimento. Essas expressões permearam todas as resoluções da Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), convergindo ao entendimento do diálogo como ação fundamental para garantir o progresso na concretização do desenvolvimento rural dos povos. No momento em que o mundo, mais do que nunca, valoriza o princípio do diálogo como solução para conflitos, inclusive agrários, a metodologia de Desenvolvimento Territorial Participativo e Negociado (DTPN), desenvolvida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), assume grande relevância. O elemento-chave da estratégia DTPN é, justamente, ser um processo facilitador da conquista do desenvolvimento territorial rural, através da negociação, da participação e do diálogo. A partir do estabelecimento de parcerias internacionais entre a FAO e os governos locais, tem início o processo de diálogo que poderá conduzir a consolidação do pacto social. A importância do DTPN ganha maior visibilidade após as diretrizes da CIRADR, que reuniu Governos, ONGs, representantes da Sociedade Civil, políticos e especialistas de vários países, em março de 2006, em Porto Alegre, para discutir a questão do acesso à terra e ao desenvolvimento territorial. A partir dos inúmeros debates, trabalhos e apresentação de propostas para a superação das disparidades sociais e econômicas, que assolam, principalmente, as populações rurais pobres em todo o mundo, questões prioritárias para a erradicação da fome e para a promoção da inclusão social foram especificadas. A CIRADR estabeleceu como Visão que as políticas de desenvolvimento rural sejam mais focadas nas populações pobres e suas organizações. Que sejam políticas dirigidas para o social, participativas, e que respeitem a igualdade de gênero no contexto do desenvolvimento econômico, social e ambiental estável e sustentável. E, também, que contribuam para a segurança alimentar e erradicação da pobreza, com base em direitos individuais, comunais e coletivos assegurados; igualdade, empregos - reforçando os mercados locais e nacionais -, bem como a geração de renda e a inclusão social. Os mesmos postulados estabelecidos na Conferência pela comunidade internacional são os princípios norteadores da estratégia DTPN, que, como processo contemporâneo 8 de desenvolvimento territorial, se alinha aos interesses dos que prezam não apenas o desenvolvimento econômico, mas, da mesma forma, os desenvolvimentos social e cultural e a preservação do meio ambiente. Ou seja, o DTPN considera uma base sociopolítica e não apenas aspectos técnicos e econômicos. Portanto, a estratégia DTPN – desenvolvida ao longo de anos de pesquisa e atuação em campo pelos oficiais da Divisão de Desenvolvimento Rural (SDA), Serviço de Regimes Fundiários (SDAA) e Serviço de Instituições Rurais e Participação (SDAR) da FAO -, apresenta-se como uma metodologia amplamente testada em diversos projetos de desenvolvimento territorial em países dos cinco continentes, e bem-sucedida. Uma abordagem participativa baseada em direitos econômicos, sociais e culturais e na boa governança, que conduz à gestão igualitária da terra, água, florestas e outros recursos naturais, no contexto de marcos legais nacionais, enfocando o desenvolvimento sustentável e a superação das desigualdades para a erradicação da pobreza e da fome.
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    Book (stand-alone)
    Guia para Projetos Participativos de Nutrição 1997
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    Este guia foi eleborado pelo Serviço de Programas de Nutrição da Direção de Política Alimentar e Nutrição da FAO. A FAO conta com uma longa história e vasta experiência em projetos participativos de desenvolvimento. Para promover este enfoque foi iniciado, em 1980, o Programa de Participação Popular, pelo Serviço de Análise e Organização para o Desenvolvimento Rural. Outras unidades também desenharam projetos de desenvolvimento que levam em conta as necessidades e oportunidades identificadas pela população que os projetos pretendem beneficiar. Estas diversas experiências demostram a efetividade do desenvolvimento rural participativo levando, na Conferência da FAO (1991), à aprovação do Plano de Ação para a Participação Popular no Desenvolvimento Rural por parte dos países membros. O guia se baseia, em parte, nas experiências de campo do Instituto Nacional de Nutrição do México e de duas organizações não governamentais (ONGs): Partnership for Productivity Foundation (Fundação “Associação para a Produtividade”), no Quênia e “ International Institut for Rural Reconstruction” (Instituto Internacional para a Reconstrução Rural) nas Filipinas que, com o apoio da FAO, têm implementado projetos participativos de nutrição em diferentes comunidades. Também foram aproveitadas experiências de outros projetos apoiados pela FAO, tais como o Projeto de Participação Popular em Sri Lanka, no qual foram consideradas as conseqüências nutricionais de atividades orientadas para aumentar a renda dos camponeses; e o Projeto Campanha Mundial Contra a Fome, que apoia pequenos produtores e processadores de alimentos em Gana, com assistência técnica do Departamento de Pescas. Ademais vários profissionais da FAO contribuíram, com suas experiências, para a elaboração deste guia. A todos os acima mencionados desejamos manifestar nossos agradecimentos. Esta versão é a tradução da versão em espanhol, que resultou, por sua vez, de uma tradução do texto original em inglês. Considerando que o desenvolvimento deste guia é um processo continuo, serão aceitos, com muita satisfação, os comentários e sugestões das pessoas que trabalham no campo, em diversas partes do mundo.
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    Book (stand-alone)
    Manual de Nível Intermédio 2002
    O manual de aplicação ASEG ao nível intermédio (ASEG: Análise Sócio-Económica e de Género) visa apoiar as estruturas e as pessoas que assumem uma função de intermediários entre os que possuem poderes de decisão política e as comunidades (indivíduos e famílias) a executarem um desenvolvimento participativo. Estas estruturas podem ser organismos governamentais, agências das Nações Unidas, organizações não governamentais (ONG), ou outras instituições, constituídos por grupos de pessoas que têm objectivos comuns. As pessoas que possuem um papel de intermediário podem, em certos casos, fazer parte de uma estrutura governamental centralizada ou então descentralizada, em outros casos, elas pertencem a uma ONG ou a uma organização comunitária. Sabendo que a descentralização das responsabilidades e dos recursos governamentais está cada vez mais à ordem do dia do mundo inteiro, um elemento crucial deste processo é a capacidade de adaptação de diferentes organizações às suas novas funções. Estes intermediários têm a responsabilidade de assegurar a ligação entre as comunidades e os processos políticos; a sua posição central pode contribuir à colocação de mecanismos abertos às pessoas do terreno para que elas possam participar das decisões sobre as mudanças desejáveis e sobre o subsídio dos recursos necessários a esta evolução. Neste manual, os conceitos e os instrumentos de análise, desenvolvidos de forma a assegurar uma aplicação prática, concentram-se sobre a planificação e a execução de uma mudança participativa e parietária, isto é baseado nas diferenças funcionais dos homens e das mulheres, nas relações entre estes e nas características sócio-económicas dos diversos grupos de compradores.

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