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Book (stand-alone)Estratégia de transição da economia azul para São Tomé e Príncipe 2021
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No results found.A “Estratégia de Transição da Economia Azul para São Tomé e Príncipe” foi elaborada através de um processo participativo. Financiado pela FAO e desenvolvido com a sua assistência técnica, constitui um valioso contributo para a Estratégia de Desenvolvimento Nacional, cuja relevância e atualidade para esta Pequena Ilha e Estado arquipelágico em desenvolvimento lhe conferem, naturalmente, uma importância particular. A reflexão produzida neste documento visa essencialmente dotar o país de uma estratégia alternativa para o seu desenvolvimento, identificando áreas de intervenção úteis para potenciar o desenvolvimento sustentável. Após uma descrição do contexto estratégico do crescimento azul em São Tomé e Príncipe, o documento apresenta uma análise dos setores em interface com a economia azul no país. O desenvolvimento nacional sustentável, baseado nos serviços dos ecossistemas oceânicos - que são o epicentro desta estratégia - articula-se em torno dos setores-chave e complementares da exploração dos recursos marinhos vivos, exploração dos recursos minerais e energéticos, turismo, proteção e valorização das qualidades ambientais dos ambientes aquáticos e recursos. A implementação da Estratégia é baseada num quadro institucional inovador para a governança multissetorial, novas oportunidades de financiamento e num roteiro de ações prioritárias identificadas nesta estratégia de transição. -
Book (stand-alone)Ferramenta de Monitorização da Implementação da Abordagem Ecossistémica à Gestão de Pescas
Uma ferramenta para monitorização da implementação da Abordagem Ecossistémica à Gestão de Pescas - Manual do utilizadord
2022A implementação da Abordagem Ecossistémica à Gestão de Pescas contribui para a pesca sustentável de várias formas. O Programa EAF-Nansen ajudou vários países a perceber, adotar e usar a abordagem ecossistémica na gestão das suas pescarias marinhas e costeiras. A Ferramenta de Monitorização da Implementação da Abordagem Ecossistémica à Gestão de Pescas (FMI‑AEP) é uma ferramenta de apoio à tomada de decisão e planeamento no processo de gestão de pescas. Esta pode ser usada pelos países nos processos de planeamento estratégico e operacional das suas pescarias, ajudando-os a identificar as áreas onde estão fazendo progressos aceitáveis e as áreas em que continuam a existir lacunas e dificuldades que devem ser abordadas. -
Book (stand-alone)Comunicação diálogo conciliação 2010
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No results found.Diálogo e negociação, diálogo e inclusão, diálogo e participação, diálogo e desenvolvimento. Essas expressões permearam todas as resoluções da Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), convergindo ao entendimento do diálogo como ação fundamental para garantir o progresso na concretização do desenvolvimento rural dos povos. No momento em que o mundo, mais do que nunca, valoriza o princípio do diálogo como solução para conflitos, inclusive agrários, a metodologia de Desenvolvimento Territorial Participativo e Negociado (DTPN), desenvolvida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), assume grande relevância. O elemento-chave da estratégia DTPN é, justamente, ser um processo facilitador da conquista do desenvolvimento territorial rural, através da negociação, da participação e do diálogo. A partir do estabelecimento de parcerias internacionais entre a FAO e os governos locais, tem início o processo de diálogo que poderá conduzir a consolidação do pacto social. A importância do DTPN ganha maior visibilidade após as diretrizes da CIRADR, que reuniu Governos, ONGs, representantes da Sociedade Civil, políticos e especialistas de vários países, em março de 2006, em Porto Alegre, para discutir a questão do acesso à terra e ao desenvolvimento territorial. A partir dos inúmeros debates, trabalhos e apresentação de propostas para a superação das disparidades sociais e econômicas, que assolam, principalmente, as populações rurais pobres em todo o mundo, questões prioritárias para a erradicação da fome e para a promoção da inclusão social foram especificadas. A CIRADR estabeleceu como Visão que as políticas de desenvolvimento rural sejam mais focadas nas populações pobres e suas organizações. Que sejam políticas dirigidas para o social, participativas, e que respeitem a igualdade de gênero no contexto do desenvolvimento econômico, social e ambiental estável e sustentável. E, também, que contribuam para a segurança alimentar e erradicação da pobreza, com base em direitos individuais, comunais e coletivos assegurados; igualdade, empregos - reforçando os mercados locais e nacionais -, bem como a geração de renda e a inclusão social. Os mesmos postulados estabelecidos na Conferência pela comunidade internacional são os princípios norteadores da estratégia DTPN, que, como processo contemporâneo 8 de desenvolvimento territorial, se alinha aos interesses dos que prezam não apenas o desenvolvimento econômico, mas, da mesma forma, os desenvolvimentos social e cultural e a preservação do meio ambiente. Ou seja, o DTPN considera uma base sociopolítica e não apenas aspectos técnicos e econômicos. Portanto, a estratégia DTPN – desenvolvida ao longo de anos de pesquisa e atuação em campo pelos oficiais da Divisão de Desenvolvimento Rural (SDA), Serviço de Regimes Fundiários (SDAA) e Serviço de Instituições Rurais e Participação (SDAR) da FAO -, apresenta-se como uma metodologia amplamente testada em diversos projetos de desenvolvimento territorial em países dos cinco continentes, e bem-sucedida. Uma abordagem participativa baseada em direitos econômicos, sociais e culturais e na boa governança, que conduz à gestão igualitária da terra, água, florestas e outros recursos naturais, no contexto de marcos legais nacionais, enfocando o desenvolvimento sustentável e a superação das desigualdades para a erradicação da pobreza e da fome.
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