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Guia para Projetos Participativos de Nutrição










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    Book (stand-alone)
    Comunicação diálogo conciliação 2010
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    Diálogo e negociação, diálogo e inclusão, diálogo e participação, diálogo e desenvolvimento. Essas expressões permearam todas as resoluções da Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), convergindo ao entendimento do diálogo como ação fundamental para garantir o progresso na concretização do desenvolvimento rural dos povos. No momento em que o mundo, mais do que nunca, valoriza o princípio do diálogo como solução para conflitos, inclusive agrários, a metodologia de Desenvolvimento Territorial Participativo e Negociado (DTPN), desenvolvida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), assume grande relevância. O elemento-chave da estratégia DTPN é, justamente, ser um processo facilitador da conquista do desenvolvimento territorial rural, através da negociação, da participação e do diálogo. A partir do estabelecimento de parcerias internacionais entre a FAO e os governos locais, tem início o processo de diálogo que poderá conduzir a consolidação do pacto social. A importância do DTPN ganha maior visibilidade após as diretrizes da CIRADR, que reuniu Governos, ONGs, representantes da Sociedade Civil, políticos e especialistas de vários países, em março de 2006, em Porto Alegre, para discutir a questão do acesso à terra e ao desenvolvimento territorial. A partir dos inúmeros debates, trabalhos e apresentação de propostas para a superação das disparidades sociais e econômicas, que assolam, principalmente, as populações rurais pobres em todo o mundo, questões prioritárias para a erradicação da fome e para a promoção da inclusão social foram especificadas. A CIRADR estabeleceu como Visão que as políticas de desenvolvimento rural sejam mais focadas nas populações pobres e suas organizações. Que sejam políticas dirigidas para o social, participativas, e que respeitem a igualdade de gênero no contexto do desenvolvimento econômico, social e ambiental estável e sustentável. E, também, que contribuam para a segurança alimentar e erradicação da pobreza, com base em direitos individuais, comunais e coletivos assegurados; igualdade, empregos - reforçando os mercados locais e nacionais -, bem como a geração de renda e a inclusão social. Os mesmos postulados estabelecidos na Conferência pela comunidade internacional são os princípios norteadores da estratégia DTPN, que, como processo contemporâneo 8 de desenvolvimento territorial, se alinha aos interesses dos que prezam não apenas o desenvolvimento econômico, mas, da mesma forma, os desenvolvimentos social e cultural e a preservação do meio ambiente. Ou seja, o DTPN considera uma base sociopolítica e não apenas aspectos técnicos e econômicos. Portanto, a estratégia DTPN – desenvolvida ao longo de anos de pesquisa e atuação em campo pelos oficiais da Divisão de Desenvolvimento Rural (SDA), Serviço de Regimes Fundiários (SDAA) e Serviço de Instituições Rurais e Participação (SDAR) da FAO -, apresenta-se como uma metodologia amplamente testada em diversos projetos de desenvolvimento territorial em países dos cinco continentes, e bem-sucedida. Uma abordagem participativa baseada em direitos econômicos, sociais e culturais e na boa governança, que conduz à gestão igualitária da terra, água, florestas e outros recursos naturais, no contexto de marcos legais nacionais, enfocando o desenvolvimento sustentável e a superação das desigualdades para a erradicação da pobreza e da fome.
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    Book (stand-alone)
    Direito à Alimentação e Acesso à Justiça 2009
    Os “Estudos sobre o Direito à Alimentação” são uma série de artigos e relatórios que relacionam este direito e sua realização a diversas áreas tais como política, legislação, agricultura, desenvolvimento rural, biodiversidade, meio ambiente e gestão de recursos naturais. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) agradece o apoio financeiro aos projetos “Desenvolvimento de capacidades e instrumentos para implementar o Direito a uma Alimentação Adequada” e “Apoio à Unidade do Direito à Alimentação” prestado pelos Governos da Alemanha e Espanha, os quais tornaram possível a publicação deste estudo. A FAO gostaria igualmente de agradecer ao Governo do Brasil a tradução do estudo para o português. Os “Estudos sobre o Direito à Alimentação” encontram-se disponíveis no sítio web http://www.fao.org/righttofood. Aqueles que não tiverem acesso à internet poderão também solicitar os exemplares em versão impressa ou eletrônica à Unidade do Direito à Alimentação, FAO, Viale delle Terme di Caracalla, 00153 Roma, Itália (righttofood@fao.org). Convidam-se os leitores a enviar seus comentários e reações referentes a estes “Estudos sobre o Direito a Alimentação”. As posições e opiniões apresentadas neste documento não representam necessariamente o ponto de vista da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
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    Book (series)
    Avaliação final do projeto “Fortalecimento das capacidades dos produtores agrícolas para lidar com as mudanças climáticas para aumentar a segurança alimentar através da abordagem da Escola da Machamba do Camponês (EMC) em Moçambique”
    Código do projeto: GCP/MOZ/112/LDF - ID GEF: 5433
    2023
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    Moçambique é um país de baixa renda, com quase 70% da população a viver em zonas rurais. Os agricultores sofrem com a falta de acesso à tecnologia e a serviços técnicos qualificados. O país é também extremamente vulnerável aos fenómenos naturais cada vez mais prevalecentes, como os ciclones Dineo, Idai e Kenneth, que destruíram cultivos e infra-estruturas agrícolas entre 2017 e 2019. O país enfrenta desafios na implementação de instrumentos normativos para a integração de práticas de Adaptação às Mudanças Climáticas no sector agrícola. O Governo de Moçambique, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) uniram esforços para aumentar a capacidade dos sectores agrícola e pastoral de Moçambique para lidar com as mudanças climáticas. O projeto gerou resultados relevantes, incluindo a incorporação de acções específicas de Adaptação às Mudanças Climáticas nos planos estratégicos a nível ministerial e nos Planos Económicos e Sociais e Orçamentos dos Distritos (PESOD); a elaboração da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) de Moçambique; a criação de planos locais e comunitários de adaptação às mudanças climáticas; a instalação de 11 estações agro-meteorológicas e uma maior autonomia financeira para as mulheres beneficiárias. A avaliação recomendou que a FAO apoie o governo para garantir a integração da Adaptação às Mudanças Climáticas em documentos políticos chave e a integração das Escolas da Machamba do Camponês (EMC) em futuros programas de desenvolvimento rural, incluindo o novo Programa Sustenta, e que, em programas futuros, a FAO foque no desenvolvimento de cadeias de valor e na promoção de acesso dos agricultores aos mercados.

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