Related items
Showing items related by metadata.
-
BookletProcedimento para o monitoramento do direito à alimentação
Caderno de trabalho sobre o direito à alimentaçao 5
2014Cadernos de Direito à Alimentação 5. Este manual apresenta o processo básico a ser seguido para o monitoramento de políticas, programas e projetos voltados ao direito à alimentação, a partir dos componentes que o diferenciam de um quadro de monitoramento convencional: o conteúdo básico do direito à alimentação , as obrigações do Estado e os princípios dos direitos humanos. O conteúdo deste manual é baseado nos “Métodos para monitorar o direito humano à alimentação adequada” da FAO (Volume I e Volume II). Além de apresentar a estrutura para o monitoramento do direito à alimentação, fornece uma visão profunda sobre os indicadores - indicadores estruturais, de processo e de resultados - bem como sobre o monitoramento de políticas e programas. -
Book (stand-alone)Diretrizes voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada no context da segurança alimentar nacional
Adotadas na 127ª sessão do Conselho da FAO novembro de 2004
2015O objetivo das Diretrizes Voluntárias é proporcionar uma orientação prática aos Estados nos seus esforços para conseguir a realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional, com vista a alcançar os objetivos do Plano de Ação da Cimeira Mundial da Alimentação. Elas constituem um instrumento adicional no combate à fome e à pobreza e no sentido de acelerar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. As Diretrizes Voluntárias represent am a primeira iniciativa de governos em interpretar um direito económico, social e cultural e no sentido de recomendar ações em apoio da sua realização. Além disso, representam um importante passo para a integração dos direitos humanos no trabalho das agências que lidam com a alimentação e a agricultura. -
DocumentIgualdade de Género e Direito à Terra e aos Recursos Naturais: Guião Técnico para Agentes de Desenvolvimento 2013
Also available in:
No results found.O acesso à terra e aos recursos naturais é fundamental para a segurança alimentar e bem-estar de todos os povos. Em muitos países onde as mulheres são a principal força de trabalho na agricultura, a segurança dos seus direitos sobre a terra é uma condição indispensável para a segurança alimentar e o desenvolvimento socioeconómico do agregado familiar. Infelizmente, em muitos países, incluindo Moçambique, estes direitos, de facto, não são tão seguros. Muito embora a igualdade entre homens e mulheres seja um direito consagrado na Constituição, a grande maioria das mulheres, no contexto costumeiro e especialmente nas zonas rurais, não conhece na prática este direito. Outro aspecto que é também desconhecido pela maior parte das pessoas, é que a igualdade de género, ou seja, a igualdade entre homens e mulheres, é um factor fundamental para o desenvolvimento de toda a sociedade, e da família em particular. Neste guião técnico, as questões de género serão estudadas e relacionadas com a legislação existente para promoção do equilíbrio nas relações entre homens e mulheres. Através do entendimento de uma série de conceitos e leis, e da análise da situação de género em Moçambique, os leitores, como agentes de desenvolvimento comunitário ou rural, aprenderão a utilizar as ferramentas certas para promoção de mudanças que garantirão a justiça social entre os cidadãos, e contribuirão para o desenvolvimento socioeconómico do país.
Users also downloaded
Showing related downloaded files
No results found.